Políticas públicas, projetos sociais e repasses financeiros promovem a prática esportiva gratuita na cidade
Giovana de Luccas, Marcela Evangelista e Marianna Montenegro
Entre os dias 26 de julho e 11 de agosto de 2024 acontece, em Paris, a 30ª edição dos Jogos Olímpicos, o maior torneio esportivo do mundo. O Brasil, apesar de ser um país que costuma levar uma das maiores delegações de atletas, não figura entre os grandes medalhistas da competição, estando em 32º no quadro geral. O rendimento brasileiro elucida o insuficiente investimento governamental em desportos e na formação de esportistas, que precisam percorrer um difícil caminho até alcançarem os lugares mais altos do pódio.
Falar sobre o incentivo ao esporte no Brasil se faz necessário não somente por ter como consequência um bom desempenho em campeonatos mundiais, como as Olimpíadas, mas também para evidenciar o seu papel como política pública em um país socioeconomicamente desigual. O esporte tem a capacidade de integrar a sociedade e combater o ambiente de criminalidade em que muitas pessoas convivem desde suas infâncias. Grande parcela dos atletas que hoje se destacam, tiveram suas vidas mudadas por meio de projetos sociais, sejam eles financiados pelo Governo ou não.
Rafaela Silva, nascida na Cidade de Deus, no Rio de Janeiro, é medalhista de ouro olímpica. Ela iniciou sua carreira no judô no Instituto Reação, com o objetivo de parar de brigar nas ruas. A captação de recursos da entidade, criada para promover a inclusão social por meio de atividades esportivas, é feita por meio de incentivos fiscais e projetos estabelecidos pela Lei de Incentivo ao Esporte. O judô proporcionou uma melhor qualidade de vida para Rafaela e sua família, além de uma melhoria em suas relações sociais.
Já para Daniel Dias, o maior atleta paralímpico brasileiro, a natação foi uma arma para combater preconceitos e barreiras impostas pela deficiência física congênita com a qual nasceu. Aos 16 anos, o nadador e sua família buscaram a Associação Desportiva para Deficientes (ADD), instituição sem fins lucrativos que tem como um dos recursos financeiros o incentivo governamental.
Isaías Queiroz, por sua vez, começou a trajetória na canoagem por meio de um projeto social promovido pelo Ministério do Esporte, em 2005, que já foi extinto. O medalhista olímpico não esconde a sua gratidão à iniciativa que o revelou e gosta de reforçar que o esporte pode mudar a vida das pessoas. Para ele, a sua história de vida e de outros atletas devem servir de exemplo para abrir os olhos do Governo e da sociedade em relação à importância do esporte como ferramenta de inclusão social.
Assim como Rafaela, Daniel e Isaías, outros milhares de atletas são inseridos no universo do esporte por meio de projetos sociais em suas cidades. Em Bauru, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semel), oferece aulas de vários esportes e tem parceria com instituições sociais para promover a prática esportiva no município.
Por que investir em esportes?
A Constituição Federal de 1988 estabelece que é dever do Estado promover e fomentar as práticas desportivas, sejam elas formais ou informais. E assim também declara o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990. Ele define que as cidades devem estimular e facilitar o destino de espaços e recursos para atividades esportivas e de lazer voltadas à infância e à juventude.
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bauru, é de responsabilidade da Prefeitura “apoiar e incrementar as práticas esportivas na comunidade, proporcionando meios de recreação sadia e construtiva”. Para isso, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo (FMDE) determina as regras que garantem esses direitos e estipula os critérios básicos para a aplicação dos recursos financeiros destinados aos esportes.
Alexandre Zwicker reassumiu a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Bauru em 2023. Foto: Marcela Evangelista
Produzido pela Agência Trilhos. Fonte: Diário Oficial de Bauru
Neste ano, as OSCs contempladas estão distribuídas em quatro categorias: “melhor idade” (para os idosos), “paradesportos” (voltada às pessoas com deficiência), “desportos principais” e “outras modalidades”. Serão destinados 2 milhões de reais para as organizações bauruenses, sendo cerca de 73% dos recursos destinados aos “desportos principais”, uma vez que a demanda da população é maior. Algumas modalidades dessa categoria são ginástica artística, basquete, judô, vôlei, futebol, karatê, atletismo, tênis de mesa, natação, boxe e outras.
Produzido pela Agência Trilhos. Fonte: Diário Oficial de Bauru
As entidades beneficiadas pelo dinheiro público são obrigadas a prestar contas dos seus gastos. Todo termo de fomento que contém o repasse de verba possui um número que o identifica. Cada um deles é ligado à Secretaria de Finanças e ao Tribunal de Contas do Estado, que participam da fiscalização do uso dos recursos. A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é o primeiro órgão que realiza o crivo da prestação de contas.
Os projetos sociais, ao solicitarem financiamento governamental, precisam redigir um plano de trabalho, responsável por especificar todas as necessidades para as quais serão destinados os valores recebidos. Dessa forma, as instituições ficam proibidas de utilizar o dinheiro público para qualquer outra motivação que não esteja identificada no documento. A entidade que recebe recursos para mais de uma modalidade, por exemplo, precisa criar um plano para cada uma delas.
Esse procedimento também é válido para a própria Semel, que deve prestar contas à população de quanto dinheiro foi gasto pela Secretaria. De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Semel recebe menos de 2% dos recursos destinados às Secretarias Municipais por meio da administração direta, que é quando as atividades e funções do Estado são realizadas diretamente por órgãos do próprio Estado.
A Agência Trilhos teve acesso aos dados do investimento realizado na Semel em comparação com as outras Secretarias Municipais de 2019 a 2024, período que contempla uma parte do mandato do ex-prefeito Clodoaldo Gazzetta (2017 a 2020) e a totalidade do atual mandato da prefeita Suéllen Rosim (2021 a 2024). Ambos puderam contar, pelo menos em algum momento dos mandatos, com o trabalho de Alexandre Zwicker na Semel.
Produzido pela Agência Trilhos. Fonte: Lei Orçamentária Anual
Em 2024, a Semel é a terceira Secretaria Municipal que menos recebe verba da Prefeitura, atrás apenas das Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Agricultura. Zwicker considera esses recursos insuficientes para cumprir com as responsabilidades da Semel. Para ele, seriam necessários cerca de 20 milhões de reais para atender todas as demandas relacionadas ao esporte e lazer da população.
Produzido pela Agência Trilhos. Fonte: Lei Orçamentária Anual
Claudio Massad, coordenador da Associação Nova Era de Tênis de Mesa de Bauru, concorda com o Secretário quando diz que “o recurso para o esporte para uma cidade do tamanho de Bauru, com quase 400 mil habitantes, é muito baixo”. Ele também é atleta da seleção paralímpica de tênis de mesa e atua defendendo o Sesi de Lorena, porque, conforme afirma, “hoje, Bauru não oferece muita coisa para os atletas, técnicos e profissionais do esporte”. Assim como ele, mais atletas passaram a representar outras cidades que lhes proporcionam melhores condições para se desenvolver no esporte.
Criança no Esporte é Vida
“Criança no Esporte é Vida” é um projeto da instituição Ressaca Futebol Clube, uma das OSCs contempladas pela Semel em 2024. E é também um exemplo de mobilização da sociedade e posteriormente em parceria com o Estado, para o incentivo ao esporte. Atuando desde 1976, o “Criança no Esporte é Vida” já impactou mais de 5.000 crianças e jovens. Alguns desses ex-participantes seguiram para a carreira profissional e hoje são atletas de grandes clubes como a Luana, que já jogou pelo Santos e hoje atua como meia no Cruzeiro, além de ter sido convocada pela Seleção Brasileira sub-20. E ela não é a única, João Pedro da Mata também possui grande destaque, passou pelo Grêmio como zagueiro e hoje joga pelo Flamengo e pela Seleção Brasileira sub-17. Assim como eles, J.P Chermont, Pedro Cipolla, Arthur Barbosa e outros tantos que foram impactados pelo projeto.
Equipe do Futebol de Campo com a participação de Luaninha. Foto: Acervo do Ressaca Futebol Clube
A iniciativa trabalha com crianças e jovens de sete a dezessete anos, nas modalidades de futsal e futebol de campo, com o intuito de despertar um interesse no esporte tanto para fins de saúde quanto para formação de atletas. O foco do projeto também se volta para uma questão de desenvolvimento do jovem na sociedade, pregando respeito, empatia, disciplina e para a promoção da educação visando um futuro melhor para os participantes. Para motivar ainda mais a questão educacional idealizaram uma pequena competição, com premiações de bolsas de estudo, o: “Bom de Bola X Bom na Escola”. Esse projeto busca envolver os pais no desenvolvimento da criança e o do jovem, com a avaliação dos responsáveis em relação ao desempenho do participante.
A intenção é pôr a nova ideia em prática ainda esse ano, porém, Alexandre Soubihe, vice-presidente e coordenador do projeto, revela um difícil e recorrente cenário: a demora para a liberação da verba. O “Criança no Esporte é Vida” faz parte da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Esportivo (FMDE) de Bauru e, apesar de já possuírem um projeto aprovado em ambas, o mês de abril se iniciou e ainda não receberam o que foi prometido. Em relação ao FMDE, esse não é o primeiro ano com grande demora para a liberação da verba. “Infelizmente, como nos anos anteriores, o dinheiro demora bastante para sair”, afirma Alexandre. E complementa: “não só nossa entidade – como várias entidades – até agora não recebemos um real”.
Quando se refere à Lei de Incentivo ao Esporte, a situação é ainda mais complicada, pois existe um projeto aprovado desde 2022 e a situação se repete em relação à verba.
Para contornar esse cenário, a organização do projeto vem buscando, por iniciativas próprias, alternativas para conseguir os recursos necessários. Já fizeram a “pastelada solidária” em março e já estão organizando, para maio, uma feijoada em uma ação fraternal. Mas Alexandre ainda destaca: “esse travamento do dinheiro prejudica bastante a expansão e a previsibilidade do projeto”.
Por que o dinheiro não chega?
Por meio do chamamento público, algumas instituições podem ter os seus projetos aprovados, mas não contemplados. Isso significa que a iniciativa precisa de mais pontuações, que são baseadas nos critérios de escolha, como possuir estatuto e participar de jogos escolares e regionais, para receber o recurso público. Pensando nessas associações, é criado um contrato de fomento com a Prefeitura, responsável por regulamentar que o dinheiro só poderá ser recebido caso os projetos sigam as diretrizes e requisitos legais, como não possuir dívidas com a prefeitura, por exemplo. Depois da criação do termo, ele é enviado para a Câmara Municipal, que o aprova e faz uma lei baseada no repasse de verba.
Segundo Zwicker, os recursos ainda não foram aprovados devido à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). “Eu já sabia que a liberação de recursos daria problema, em razão da ETE. Então, consegui colocar um aditivo para os projetos que foram contemplados no ano passado, de que eles receberiam 30 mil reais durante os meses de janeiro, fevereiro e março de 2024, mas esse dinheiro já acabou agora”.
O projeto de lei (PL), que autoriza o governo a conceder o sistema de esgotamento sanitário à iniciativa privada, está em regime de urgência. Com isso, nenhum outro projeto pode ser aprovado enquanto o PL do Esgoto não for votado. Esse PL deu entrada na Casa de Leis em junho de 2023, e em setembro foi colocado em regime de urgência, mas vem sendo adiado pelos parlamentares bauruenses desde então.
Ainda segundo Zwicker, teoricamente, o dinheiro deveria ter chegado até os cofres das instituições sociais em fevereiro deste ano, mas a aprovação do repasse de verbas está travada devido à votação da concessão da ETE.
Motivos para continuar
O “Criança no Esporte é Vida” possui como missão a formação e transformação de crianças e jovens em bons cidadãos. E, com o intuito de começar a inserir os jovens em uma realidade de responsabilidades, disciplina e possibilidades, o projeto participa de campeonatos. Sendo eles os Jogos Regionais e Jogos da Juventude, oferecidos pela Secretaria do Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo (SELJ) e a Copa Semel de Futebol Bauru, para a modalidade do esporte de campo. Já para o futebol de quadra: Circuito Regional de Futsal – Marília, Circuito Regional de Futsal – Botucatu e Copa Futsal Bauru.
Porém, quando se pensa em campeonato, logo vem à mente o local de treino. O projeto possui, a partir de parcerias, três unidades de treinamento: o Grêmio Recreativo Energético de Bauru (GREB) (R. Benedito Eleutério, 2-08 – Vila Pacifico), o Padilhão (R. José Dias Pereira – Vila Souto) e a Escola Stela Machado (Rua Wenceslau Braz, 1573 – Vila Pacifico).
Locais e Horários:
Clube GREB: para iniciantes no Futsal e são realizadas aos sábados pela manhã;
Escola Stela Machado: preparatórios para competições de Futsal e ocorrem no período da noite;
Padilhão: treinamento de Futebol de campo acontece de terças a quintas no período da manhã e da tarde.
E, assim, o Ressaca Futebol Clube com o “Criança no Esporte é Vida”, busca incentivar outros projetos a se desenvolverem, a buscarem fazer a diferença na vida de outras pessoas e formar cidadãos.
Ressaca Futebol Clube no Campeonato Paulista da Série A3. Foto: Acervo do Ressaca Futebol Clube
O que mais é feito?
Outra iniciativa da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é o fornecimento de modalidades esportivas de forma gratuita para a população. A Semel oferece aulas de futebol, basquete, atletismo, e há a expectativa de retorno das atividades de ginástica artística, judô, futsal e handebol ainda neste mês de abril.
As aulas são dadas por profissionais de Educação Física concursados pela Prefeitura. Atualmente, oito professores são responsáveis pela condução dos treinos e têm a função de apresentar a modalidade para crianças, adultos e idosos. As inscrições são livres e sem qualquer custo. No caso das aulas voltadas às crianças, há a obrigatoriedade de estar matriculado na escola.
Luciano Hikiu Sato, professor de futebol da Semel, conta que, além da matrícula, os alunos devem tirar boas notas e ter um bom comportamento nas aulas. Ele diz que é feito um acompanhamento junto às diretorias das escolas para garantir que as crianças estejam se dedicando aos estudos. As aulas de futebol, por exemplo, são destinadas a meninos de sete a dezessete anos e, portanto, têm um papel importante na formação deles. Um dos objetivos do projeto é justamente conseguir, por meio do futebol, ampliar os horizontes dos alunos para o futuro. “O esporte, hoje, é um caminho seguro para tirar as crianças da rua e dar dignidade a elas”, ressalta Luciano.
O técnico de atletismo da Semel, Maurício Birelo Furlaneto concorda. Ele diz que muitos atletas vivem em ambientes complicados, com a influência de drogas, violência, famílias desestruturadas e outros problemas. Nas aulas, os alunos têm a oportunidade de “visualizar um mundo novo, um mundo de alegria”.
Maurício Birelo Furlaneto é técnico de atletismo da Semel há 10 anos. Foto: Marcela Evangelista
Ele também comenta sobre os inúmeros benefícios da prática esportiva, principalmente na faixa etária inicial. Os valores que são ensinados no ambiente de competição são essenciais para a formação da personalidade dos jovens. Aprender a lidar com a frustração, se esforçar para conquistar uma meta, ter disciplina e metodologia de trabalho são características importantes para a vida de todos. E isso, claro, somado à melhora na saúde e na qualidade de vida. “É uma oportunidade de colocar essas crianças em movimento”, finaliza.
Izabela Oliveira dos Santos é uma das alunas de Maurício. Ela tem 20 anos e é atleta de salto em altura e salto em distância. Izabela conheceu o atletismo nos Jogos Escolares do colégio estadual onde estudava. Uma das técnicas que trabalham em parceria com a ABDA viu potencial na menina e a convidou para participar dos treinos. Desde então, Iza não parou mais. “Hoje, acho que não conseguiria viver sem”, brinca ela.
Izabela recebe a maioria dos equipamentos para treinar e realiza todas as atividades gratuitamente. Foto: Marcela Evangelista
A atleta treina todos os dias pela manhã em um espaço cedido pela prefeitura e mantido pela ABDA. À tarde, ela realiza as atividades da faculdade e frequenta as aulas no período noturno. “Antes, eu era bem desmotivada. Agora, os treinos me ajudam a ter foco nos meus objetivos”, disse Izabela. Atualmente, ela cursa Nutrição nas Faculdades Integradas de Bauru (FIB) e diz que se inspirou muito nos profissionais que atuam no projeto do qual participa. Isso demonstra o quanto a influência da prática esportiva em sua vida foi além da melhora na saúde.
AGÊNCIA TRILHOS 