AGÊNCIA TRILHOS

Apesar da ajuda de programas federais e estaduais para a redução da sobrecarga dos serviços, prefeitura de Bauru mantém lista com mais de 50 pessoas aguardando vagas para internações

Giovanna Freisinger e Luíza Lopes

Um paciente morreu na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Mary Dota em Bauru (SP) na terça-feira (16) da semana passada, enquanto aguardava uma vaga para ser internado no Hospital de Base.

O homem tinha 55 anos e era renal crônico. Segundo a Prefeitura de Bauru informou ao G1 Bauru e Marília, ele deu entrada na unidade com mal-estar, a equipe fez a coleta de sangue e verificou que os resultados foram atípicos.

Ainda de acordo com a administração municipal, a unidade solicitou imediatamente uma vaga no Hospital de Base de Bauru, via Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Sistema Cross), e entrou em contato por telefone para que uma vaga fosse agilizada devido ao estado de saúde do paciente.

Após horas de espera, o paciente veio a óbito minutos antes da liberação da vaga, por volta das 15h.

Atualmente, mais de 50 pessoas aguardam vagas para internação. Esse número é atualizado pela prefeitura em tempo real, é possível acompanhar a lista pelo link.

Como funcionam as filas?

Conforme a Lei Municipal 7.447/2021, que obriga a divulgação periódica do número de pacientes aguardando pelo agendamento de consultas, exames e cirurgias eletivas no município de Bauru, foi possível conferir que mais de 10 mil pessoas estão na fila de espera para serem atendidas. É importante informar que Bauru é o maior centro de referência da região, por isso, diariamente a cidade recebe pacientes encaminhados das cidades menores ao redor para realizarem consultas especializadas. Isso influencia diretamente na fila do município.

Maryana Tomás, médica formada pela Universidade Estadual de Minas Gerais e participante do programa federal Mais Médicos, atua na Estratégia de Saúde da Família Dimas Volpato, localizada em Pirajuí, na Região de Saúde de Bauru. Maryana explica que o agendamento de exames e de consultas com especialistas são feitos principalmente através da porta de entrada do SUS, que é a atenção primária, constituída principalmente pelos postos de saúde.

Dentre as especialidades mais procuradas em 2024, destaca-se a busca por oftalmologia, dermatologia e otorrinolaringologia.

O exame com mais procura é o ultrassom transvaginal que, desde janeiro de 2024, acumula mais de 12 mil pedidos em aguardo para agendamento, mas até o momento não possui oferta.

“Uma vez solicitados exames e encaminhamentos para especialidades, o usuário entra em uma fila de espera. A fila levará em conta a gravidade do problema de saúde do usuário. Por exemplo, ao se encaminhar ao dermatologista, uma lesão sugestiva de câncer de pele terá prioridade em relação a outras condições de saúde de menor gravidade”, completa Maryana.

Para lidar com a sobrecarga desses serviços, vários programas do governo federal e estadual são criados, a exemplo do Programa Nacional de Redução de Filas, o famoso Programa Mais Médicos e o Tabela SUS Paulista. 

Em janeiro de 2023, início da gestão de Lula, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Redução das Filas (PNRF), que visa reduzir as filas de espera do SUS para a realização de exames, consultas especializadas e cirurgias. O Ministério da Saúde destinou 600 milhões de reais que foram distribuídos aos Estados até o final do ano. O Programa que analisou as filas como um problema crônico tem como objetivo atender a questão emergencial de desafogar as filas pelo aumento da oferta de atendimento, e atender também aos problemas estruturais, melhorando a gestão das filas e fluxos de atendimento. 1 anos após sua implementação, o Ministério da Saúde divulgou que 70% da meta já foi alcançada, dado chave para a decisão de dobrar o investimento no Programa agora em 2024.

O Programa Mais Médicos (PMM) é uma iniciativa do governo federal brasileiro lançada em 2013 com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde em áreas pobres do país. Diferente do PNRF que atende aos problemas de gestão do sistema, a proposta do PMM visa suprir a escassez de médicos, atraindo profissionais por incentivos financeiros e melhores condições de trabalho. Ao aproximar e permitir a troca de conhecimentos médicos estrangeiros e de profissionais brasileiros, é esperado que haja uma melhoria no atendimento às populações mais vulneráveis e diminua a sobrecarga das metrópoles.

Em Bauru, entretanto, a quantidade de profissionais contemplados com o programa veio a diminuir no ano de 2023 em relação a 2022. Apenas 15 médicos foram beneficiados com a iniciativa, sendo alguns deles originários de outros países. Estima-se que a adesão do programa para o ano de 2024 seja de pelo menos mais dez profissionais da área da saúde atuando no município, passando a cobrir atendimento para mais de 20% da população bauruense.

Em agosto de 2023, o Governo de São Paulo anunciou também a Tabela SUS Paulista para reduzir as filas, mas nesse caso os recursos para isso virão do Tesouro Estadual. A Tabela consiste no reajuste da remuneração sobre procedimentos cirúrgicos realizados por Santa Casas, hospitais filantrópicos e autárquicos do Estado. Essas ações esperam movimentar as instituições para que realizem mais atendimentos, com maior qualidade e mais eficiência.

Por sua vez, o Departamento Regional de Bauru anunciou que a Tabela corrige o subfinanciamento da tabela federal. Seu impacto macrorregional serve para ampliações de recursos gerais para ampliação do acesso, expansão de assistência à rede ambulatorial especializada e hospitalar de média e alta complexidade. Além disso, seu aporte mensal recebido alcança quase 2,2 milhões de reais, abrangendo o total de 39 prestadores.

O SUS em Bauru

O Sistema Único de Saúde é a denominação do sistema de saúde público universal brasileiro instituído em 1988 pela Constituição Federal. Além da Constituição, é também um direito garantido pela lei 8.080, de 1990, que garante o acesso à saúde a todo e qualquer brasileiro. O SUS oferece atenção integral à saúde, desde serviços das vigilâncias epidemiológica até atendimentos de baixa a alta complexidade, totalmente gratuito para qualquer cidadão sem discriminação.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação” 

– Art. 196, Constituição Federal de 1988

O SUS tem uma área de abrangência muito ampla para as diferentes necessidades da população. Citando as mais populares, existem as UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) que realizam atendimento de urgência e as UBS (Unidade Básica de Saúde), os famosos ‘postinhos’, voltados para a atenção primária à saúde. Uma Unidade Básica tem, ainda, a possibilidade de adotar a Estratégia de Saúde da Família, como uma USF (Unidade de Saúde da Família), a diferença está na promoção de ações para a prevenção de doenças com grupos de moradores de cada território.

Você pode acessar aqui o Mapa das unidades de Saúde em Bauru

Para Nelson Gregio Neto, diretor da Divisão da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde da Secretaria Municipal de Bauru, educar a população a procurar o serviço correto mediante ao que ele oferece é uma estratégia importante contra a superlotação das unidades de saúde. De acordo com ele, muitas pessoas procuram, principalmente, as UPAs para questões que poderiam ser resolvidas pelas UBS. 

Neto também aponta o aumento do número de unidades básicas como caminho para o combate à superlotação. Uma nova UBS está em fase final de construção e deve ser inaugurada no mês que vem. Além desse, há outros projetos de unidades em fase inicial e um projeto estrutural para a reforma do pronto socorro central em andamento, segundo o diretor. 

O município de Bauru integra o Departamento Regional de Saúde (DRS VI) de Bauru com 68 municípios situados nas Regiões de Saúde do Vale do Jurumirim, Bauru, Pólo Cuesta, Jaú e Lins. Abrange uma população total de 1.624.623 habitantes.

Referências Ambulatoriais sob gestão municipal:

• Centro de Referência de Moléstias Infecciosas (CRMI): Centro de Referência em patologias como HIV, Hepatites Virais B e C, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Tuberculose e Hanseníase;
• Serviço de Orientação e Prevenção do Câncer (SOPC): Unidade responsável pela triagem, investigação e realização dos diagnósticos de cânceres;
• Casa da Mulher: Assistência voltada exclusivamente ao cuidado à Saúde da Mulher, com o objetivo de reduzir a mortalidade materna infantil por meio de atendimento médico e equipamentos especializados;
• Centro de Referência de Saúde do Trabalhador (CEREST): Suporte técnico para execução das ações de Saúde do Trabalhador;
• Rede CER (Centro de Reabilitação): Atendimento especializado em reabilitação nas modalidades física, intelectual, visual e auditiva. 

Referências Ambulatoriais sob gestão estadual:

• Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Bauru: Centro ambulatorial de diagnóstico e orientação terapêutica em especialidades médicas, mas que não precisam de internação hospitalar ou atendimento urgente. Os atendimentos no AME são referenciados e programados, em regime de consultas com agendamento on-line via CROSS;
• Hospital Estadual Bauru (HEB): Atende exclusivamente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo a região compreendida pelo DRS-VI/Bauru, realiza atendimentos de alta complexidade em Ortopedia, Hemodiálise, Oncologia (UNACON), Queimados e Cirurgia Cardiovascular;
• Hospital de Base de Bauru (HBB): Atende exclusivamente pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde – SUS, abrangendo a região compreendida pelo DRS-VI/Bauru, realiza atendimentos de alta complexidade em Ortopedia, Hemodiálise, Neurocirurgia e Cirurgia Cardiovascular;
• Maternidade Santa Isabel (MSI): É a única maternidade pública que presta atendimento a gestantes e recém-nascidos em Bauru e é referência para partos de alto risco para gestantes de outros 17 municípios que compõe a região de saúde de Bauru;
• Instituto Lauro de Souza Lima (ILSL): É centro de referência na área de Dermatologia Geral e, em particular, da Hanseníase. Com agendamento on-line (CROSS);
• Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais (HRAC/Centrinho) da Universidade de São Paulo (USP): É um hospital especializado na reabilitação de pessoas com fissuras labiopalatais, anomalias congênitas do crânio e da face, síndromes associadas a essas malformações e distúrbios da audição. Atende exclusivamente a usuários do SUS com agendamento on-line (CROSS);
• Hospital Estadual Manoel de Abreu: Permanece desativado, tem a previsão de ser um Hospital de Cuidados Prolongados com 60 leitos e ter 15 leitos para atendimento de pacientes com necessidade de desintoxicação aguda.

Quais são os medicamentos disponibilizados para a população?

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), realizado pelo Governo Federal, pretende complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde. A iniciativa é possível através da parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Com isso,  além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao Farmácia Popular.

O PFPB contempla o tratamento de 11 doenças e oferece tanto medicamentos gratuitos quanto fraldas geriátricas e medicamentos subsidiados. No caso dos subsidiados, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de  referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

No mês de junho de 2023, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, os 55 milhões de brasileiros que são beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita. Além disso, o acesso a medicamentos gratuitos para a população indígena foi facilitado.

Veja abaixo a lista de todos os medicamentos oferecidos:

Gratuitos para toda a população:

• Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
• Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
• Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).
• Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
• Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)

Com copagamento (e gratuitos para quem recebe Bolsa Família):

• Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
• Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
• Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
• Incontinência: fralda geriátrica
• Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
• Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)

Após a ampliação da oferta, o Programa Farmácia Popular alcançou 22 milhões de brasileiros em 2023, o melhor resultado dos últimos quatro anos. Mais de dois milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.

Em todo o Brasil, são 31 mil estabelecimentos cadastrados no programa, distribuídos entre 4,5 mil cidades. Bauru tem 58 unidades credenciadas.

Você pode acessar aqui o Mapa das Farmácias Credenciadas em Bauru

Como retirar esses medicamentos?

Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Farmácia Popular, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.   

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada de medicamentos. Para isso, o representante deverá apresentar os seguintes documentos: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares e documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Em caso de paciente menor de idade, deve ser apresentada a certidão de nascimento ou registro geral (RG), documento oficial com foto e CPF do representante legal.

Programa dignidade menstrual

Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. 

Quem tem acesso ao benefício via Programa Farmácia Popular?

Aquela com idade entre 10 e 49 anos inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) que:

• Tenha renda mensal de até R$218; ou
• Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou
• Esteja em situação de rua, sem limite de renda.

O investimento na Saúde em Bauru

Em Bauru, a renda total de saúde para o ano de 2024 é R$ 402 milhões, uma verba 22% superior à de 2023. 

Pouco mais de R$ 25 milhões estão reservados à ampliação e qualificação da rede, como prevê o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse valor é significativo, visto que não ultrapassou R$ 4 milhões nos anos anteriores.

Ano	Total para investimento	Saúde	%
2020	982.290.964	257.007.170	26.16%
2021	932.138.234	256.390.038	27.51%
2022	1.127.961.863	287.676.581	25.50%
2023	1.337.618.920	328.365.803	24.54%
2024	1.487.198.647	402.697.854	27.07%

27% da arrecadação para 2024 foi investido na Secretaria Municipal de Saúde

A gestão das ações e serviços de saúde é compartilhada entre os três níveis federativos: União, Estados e municípios, de forma solidária e participativa. Esse ano o Fundo Nacional de Saúde repassou mais de 26 milhões de reais ao município de Bauru. O valor representa 66% a menos em comparação ao ano passado. 

O IGM SUS Paulista destinou R$ 37 milhões aos municípios da macrorregião de Bauru, dos quais mais de R$ 5 milhões foram para a cidade.

Investimento direcionado para a Saúde em Bauru:

Municipal	Estadual	Federal
402.697.854,00	5.725.590,00	26.063.299,64

O cenário do Saneamento Básico em Bauru

O conceito de saúde vai além de ausência de doença, é um processo engloba também questões epidemiológicas, socioeconômicas, ambientais, demográficas e culturais. Essa área da saúde é chamada de Saúde Coletiva, pois ela analisa o meio que os cidadãos estão e como isso impacta diretamente no seu bem-estar. Uma política que visa saúde coletiva, por exemplo, é o controle de doenças arboviroses, aquelas que são transmitidas por mosquitos, como por exemplo as campanhas de controle e conscientização da dengue.

Saneamento básico é um conjunto de serviços de estrutura importantes para manter a qualidade de vida de uma região, no caso, a coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas. Essas atividades previnem a população de doenças como esquistossomose, malária, hepatite, e cólera. Alguns sintomas que costumam estar ligados a problemas de saneamento como diarreia, dores abdominais, enjoos e cansaço são alarmantes e é recomendado procurar um médico o mais rápido possível.

Em Bauru, desde 1962, a entidade responsável por gerir, administrar e desenvolver os serviços públicos de água e esgoto na cidade é o DAE, Departamento de Água e Esgoto de Bauru. O DAE é uma autarquia, então ele possui autonomia em sua administração interna apesar de ser fiscalizada por órgãos públicos. No infográfico abaixo, é possível analisar o cenário do saneamento básico de Bauru em 2021.