AGÊNCIA TRILHOS

Reportagem revela as diferenças e os desafios no financiamento das duas principais universidades públicas paulistas para permanência estudantil

Amanda de Oliveira e Maria Eduarda Fonseca

Proposta de diretrizes orçamentária para 2024

A Universidade de São Paulo (USP) anunciou sua proposta de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, em estrita adesão ao estipulado na Resolução 7344, datada de 30 de maio de 2017. Esta resolução delineia os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-financeira da instituição.

O cerne do documento é fornecer orientações para a formulação do Orçamento da Universidade. Para isso, baseia-se nas projeções e suposições econômicas delineadas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) atualmente em debate na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP).

As diretrizes refletem a política orçamentária global da USP, canalizando recursos para áreas consideradas prioritárias, em consonância com os objetivos estatutários da instituição, e para a modernização institucional, o desenvolvimento de novas atividades e o aprimoramento de sua integração com a sociedade.

USP Bauru oferece recursos financeiros para estudantes. Foto: Amanda de Oliveira

Orçamento de 2024

No final de 2023, o orçamento da Universidade de São Paulo (USP) para 2024 foi aprovado pelo Conselho Universitário e diz respeito à distribuição de recursos para diferentes áreas da instituição. O orçamento contempla investimentos em diversas áreas da universidade, como: infraestrutura, pesquisa, ensino e desenvolvimento institucional, visando fortalecer a USP como uma universidade de excelência.

Com relação a bolsas e auxílios concedidos a estudantes com necessidades socioeconômicas, a Política de Permanência e Formação Estudantil teve aumento de 3,8% em relação a 2023, totalizando R$ 195 milhões, valor que se refere apenas aos auxílios pagos diretamente aos alunos de graduação e de pós-graduação. Considerando auxílios, bolsas de estudo, gratuidade nos restaurantes, estágios, vagas em moradias estudantis, entre outras ações, o valor investido em 2024 será de R$ 399 milhões, se tornando o maior programa de apoio estudantil do País. 

Distribuição de recursos entre os campi

A Universidade de São Paulo (USP) distribui recursos entre seus campi de acordo com o número de estudantes matriculados, a qualidade das pesquisas, a infraestrutura disponível e as necessidades específicas de cada unidade.

O campus que tipicamente recebe uma parcela substancial dos recursos é o campus principal, localizado na capital paulista, conhecido como Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”. Essa preferência se justifica pelo fato de abrigar a maioria das faculdades, institutos, hospitais universitários e centros de pesquisa de destaque. Hoje em dia, a USP conta com 8 campus espalhados pelo estado de São Paulo. 

O processo de distribuição de recursos na USP é meticuloso e estratégico, seguindo várias etapas e critérios: proposta orçamentária (formulada por cada unidade), análise de propostas, discussão e aprovação, alocação de recursos (distribuição da verba), por fim  acompanhamento e avaliação. 

Unesp recebe outros financiamentos, além do estado de São Paulo. Foto: Clara Sganzerla

A USP recebe mais que a Unesp?

A USP e a Unesp são instituições distintas, cada uma com suas próprias fontes de financiamento, orçamento e prioridades. A USP, por exemplo, tem uma estrutura mais centralizada e recebe uma parte significativa de seu financiamento do estado de São Paulo, além de investimentos em pesquisa e doações privadas. A Unesp, por sua vez, também recebe financiamento do estado, mas pode ter diferentes fontes de receita e alocação de recursos.

Em termos absolutos, a USP muitas vezes é vista como uma das universidades mais ricas e bem financiadas do Brasil, devido ao seu histórico, prestígio internacional e ao fato de que possui uma série de unidades altamente conceituadas em diversas áreas do conhecimento. No entanto, é importante considerar que a Unesp também é uma instituição de ensino superior de grande importância no estado de São Paulo, com diversos campi e uma ampla gama de cursos e programas de pesquisa.

Em resumo, enquanto é possível que os campi da USP recebam mais recursos financeiros em comparação com alguns campi da Unesp, essa comparação pode ser complexa e depende de vários fatores contextuais e institucionais.

Recursos USP Bauru x Unesp Bauru

O campus da Unesp na cidade recebe uma alocação orçamentária superior à do campus da USP. Essa diferença não se deve apenas ao número de estudantes matriculados, que da Unesp já é superior ao da USP, ou à qualidade das pesquisas realizadas, mas também a outros fatores. Dentre as razões que influenciam a disparidade estão as políticas próprias de distribuição de recursos; demandas por serviços específicos, como programas de pós-graduação, laboratórios especializados ou projetos de extensão; projetos de pesquisa e desenvolvimento; e  infraestrutura e manutenção.

Assim, a distribuição de recursos entre os campi da Unesp e da USP em Bauru é influenciada por uma série de aspectos que vão além do simples número de alunos ou da produção acadêmica. 

Programa de auxílio permanência

O programa de auxílio permanência nas universidades é uma iniciativa destinada a proporcionar suporte financeiro a estudantes de baixa renda, visando garantir que eles tenham condições adequadas para permanecerem matriculados e concluírem seus estudos. Esse auxílio pode assumir diversas formas, incluindo bolsas de estudo, auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio transporte, assistência médica e odontológica, além de apoio para a aquisição de material didático.

O objetivo principal do programa é reduzir as desigualdades socioeconômicas no acesso ao ensino superior, proporcionando condições para que estudantes em situação de vulnerabilidade econômica possam se dedicar aos estudos sem enfrentar dificuldades financeiras que comprometam sua permanência na universidade.

Os recursos destinados a financiar o Programa de Auxílio Permanência Estudantil na USP estão sob responsabilidade da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) e o Programa de Bolsas de Estudo da USP que compreende o pagamento das Bolsas de Intercâmbio Internacional da AUCANI, o Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Programa Unificado de Bolsas (PUB). 

A Universidade de São Paulo anunciou o lançamento do Programa de Apoio à Permanência e Formação Estudantil (PAPFE), como parte de sua política de permanência, conforme estabelecido pela Resolução Nº 8555, de 21/12/2023. Coordenado pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), o PAPFE concederá benefícios aos alunos selecionados por meio de editais específicos. Os auxílios serão concedidos de acordo com critérios pré-estabelecidos, sendo determinado o número de auxílios permanentes, tanto integrais quanto parciais, a cada edital.

A seleção dos estudantes será realizada com base na renda familiar per capita, limitada a 1,5 salário mínimo. Durante o processo de seleção, assistentes sociais coordenarão a avaliação da documentação apresentada pelos candidatos selecionados. Esse processo inicial terá a duração de 6 meses, podendo incluir entrevistas e solicitação de documentos adicionais. Somente ao final desse período, a concessão do Auxílio Permanência será definitivamente confirmada.

Neste ano de 2024, dos estudantes (graduação e pós-graduação) do campus da USP de Bauru que solicitaram o auxílio permanência, 62% foram contemplados, este auxílio corresponde ao auxílio moradia e alimentação, no valor de R$800,0. O PAPFE surge como uma medida importante para garantir que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica possam continuar seus estudos na USP, reduzindo as desigualdades de acesso e contribuindo para uma maior inclusão e equidade no ensino superior.

Veja mais sobre o auxílio permanência oferecido pela Unesp, aqui. 

Programa de bolsas

Além dos auxílios de permanência e auxílio socioeconômico, destinados a estudantes em situação de vulnerabilidade financeira, a USP Bauru também oferece uma variedade de programas de bolsas que desempenham um papel fundamental em apoiar a jornada acadêmica de seus estudantes. Um dos programas destacados é a Bolsa de Iniciação Científica, que não só incentiva a pesquisa entre os alunos de graduação, mas também proporciona uma experiência prática e significativa no desenvolvimento de projetos de pesquisa sob a orientação de docentes qualificados. Essa iniciativa não apenas estimula o interesse pela pesquisa científica, mas também prepara os estudantes para desafios futuros em suas carreiras.

A Bolsa de Iniciação Científica na USP Bauru é concedida com um valor mensal que visa apoiar os estudantes durante o período de realização do projeto de pesquisa. O valor pode variar de acordo com a política da universidade e o financiamento disponível, mas geralmente é estabelecido com base em critérios de mercado e nas necessidades do projeto.

Restaurante universitário

Operando com preços subsidiados, o Restaurante Universitário da USP Bauru é acessível para todos os estudantes, oferecendo refeições balanceadas e acessíveis para toda a comunidade universitária, incluindo aqueles com condições financeiras mais limitadas. Atualmente, o restaurante atua em três períodos: café da manhã por R$0,50, e almoço e jantar, por R$2,00 cada. Para aqueles que possuem auxílio socioeconômico, a universidade promove as refeições de forma gratuita. Além do mais, todos os campus da Universidade de São Paulo possuem o mesmo valor para o Restaurante Universitário e desde 2012 houve apenas um reajuste de R$0,10. 

Por outro lado, na Unesp Bauru o valor de R$2,50 foi oficializado apenas no primeiro semestre de 2023, sendo anteriormente R$5,00, com um número abaixo do esperado de refeições para a proporção de alunos no campus. Apesar da universidade possuir auxílios socioeconômicos, aqueles que são beneficiados não possuem alimentação gratuita como na USP. 

Moradia estudantil

A USP Bauru e a Unesp Bauru oferecem opções de moradia estudantil para seus alunos, porém com algumas diferenças significativas. Na USP Bauru, o sistema de moradia estudantil inclui residências universitárias dentro do campus, aumentando a segurança dos estudantes. Todavia, para o ano de 2024, a PRIP (Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento) disponibilizou 390 vagas para os campus da USP espalhados pelo estado de São Paulo, porém, nenhuma para a cidade de Bauru. Assim, afetando diretamente os calouros de 2024 que necessitam de moradia para permanecer na universidade.

Na Unesp, a moradia estudantil se localiza fora do espaço da universidade, cerca de 2km de distância da universidade. Além de contar com vagas insuficientes para a quantidade de alunos que frequentam a Unesp e necessitam de auxílio. 

USP oferece bolsas de ensino, pesquisa e extensão. Foto: Amanda de Oliveira

Relatos de estudantes

Em entrevista à Agência Trilhos, a estudante de Odontologia da USP Bauru, Bruna Mello, contou um pouco do processo para receber o auxílio permanência. Bruna relata que recebe o auxílio desde o início da sua graduação, em 2021. Para renovar a cada ano é preciso responder a questionários e enviar documentos comprobatórios de renda. A estudante recebe o valor de R$ 800,00 , sendo o valor de alimentação depositado diretamente no “cartão” do restaurante universitário.

Bruna Mello recebe, além do auxílio permanência, um valor da bolsa de Iniciação Científica Fapesp há um ano. No decorrer da sua graduação, já recebeu outras bolsas de pesquisa, como a bolsa do Programa de Educação Tutorial e do Programa Unificado de Bolsas. 

Para entrevistada, se ela não recebesse o valor da bolsa Fapesp, seria necessário complementar a renda, ela observa que somente o valor do auxílio permanência não é o suficiente. Por fim, relata: “Se eu não tivesse os auxílios e a bolsa de Iniciação Científica, eu não conseguiria me formar.”