AGÊNCIA TRILHOS

Parada da Diversidade acontece em agosto na cidade

Apurado por Marina Barrelli e Tharek Alves, escrito por Ana Beatriz Zamai e Luana Brusiano

Em junho, celebra-se o mês do orgulho LGBTQIAPN+ em homenagem à Revolta de Stonewall, que ocorreu em Nova York, especificamente dia 28 de junho de 1969. Nesse episódio histórico, que concebeu a data como o Dia do Orgulho, homens homossexuais decidiram resistir à ação policial em um bar chamado Stonewall Inn, conhecido como ponto de encontro da comunidade homoafetiva. Na época, as leis dos Estados Unidos, especialmente nas décadas de 1950 e 1960, continham disposições anti-homossexuais e criminalizavam a prática da sexualidade entre pessoas do mesmo sexo.

O que começou como uma simples batida policial se transformou em uma revolta, marcando o início de um movimento de resistência e luta por direitos e igualdade para a comunidade LGBTQIAPN+. A revolta repercutiu entre a comunidade e durou 5 dias, trazendo maior apoio e visibilidade para a causa e, consequentemente, até o final do ano algumas cidades americanas passaram a formar organizações pelos direitos LGBTQIAPN+. 

A sigla

Com o passar dos anos as questões envolvendo a diversidade sexual e de gênero foram cada vez mais abordadas e esmiuçadas a fim de que todos os grupos pudessem se sentir pertencentes e incluídos à comunidade e, assim, pudessem ter voz e reivindicar seus direitos. A sigla da comunidade LGBTQIAPN+ passou por inúmeras transformações ao longo do tempo e a compreensão dessa sigla é imprescindível para evitar a disseminação de preconceitos e estigmas. Confira o significado de cada uma das letras da sigla:

L – Lésbica: Mulheres que sentem atração emocional, romântica ou sexual por outras mulheres.
G – Gay: Termo geralmente usado para homens atraídos por outros homens, mas também pode ser usado por lésbicas.
B – Bissexual: Indivíduos que se sentem atraídos por mais de um gênero.
T – Transgênero: Pessoas cuja identidade de gênero difere do sexo atribuído no nascimento.
Q – Queer: Um termo guarda-chuva para pessoas que não se enquadram nas normas tradicionais de gênero e/ou sexualidade.
I – Intersexo: Indivíduos nascidos com características sexuais (como cromossomos, genitália e/ou órgãos reprodutivos) que não se encaixam nas definições típicas de masculino ou feminino.
A – Assexual: Pessoas que não sentem atração sexual, ou a sentem em baixos níveis e sob condições específicas.
P – Pansexual: Pessoas atraídas por indivíduos de todos os gêneros e identidades.
N – Não binário/e: Pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino, podendo se identificar com mais de um gênero ou nenhum.
+: A inclusão do “+” é uma forma de reconhecer todas as outras identidades e orientações que não estão explicitamente representadas nas letras anteriores.

Um dos tópicos que mais causa dúvidas em relação ao tema LGBTQIAPN+ é a diferença entre gênero e sexualidade. Apesar de ser uma dúvida muito comum, sua resolução é bem simples. Em termos básicos, gênero é como uma pessoa se identifica internamente: masculino, feminino, ambos ou nenhum, podendo corresponder ou não ao sexo identificado no nascimento. Já sexualidade, ou orientação sexual, se refere ao(s) gênero(s) pelo(s) qual(is) a pessoa se atrai, emocional, romântica ou sexualmente.

Se aprofundando mais nos termos, gênero também pode ser conhecido como identidade de gênero, pois, como explicado, é a forma que a pessoa se identifica. Está conectado ao relacionamento de uma pessoa com o próprio corpo e como ela se enxerga e se sente, apesar das características biológicas; é uma construção social do sexo biológico. Em conceitos teóricos, a Ciência Social diz que “gênero se refere à organização social da relação entre os sexos e expressa que homens e mulheres são produtos do contexto social e histórico e não resultado da anatomia de seus corpos”. 

Exemplificando, uma pessoa pode nascer com as características biológicas de um homem, mas, ao longo de seu crescimento, pode perceber que não se identifica com essas características. Essa pessoa, portanto, é uma mulher transexual ou transgênero. A pessoa pode se identificar como uma mulher, possuir gênero fluído ou não se identificar com nenhum gênero. Em contrapartida, se uma pessoa nasceu com características biológicas de um homem e continua se identificando dessa forma, ela é uma pessoa cisgênero. 

As identificações podem variar, uma pessoa pode se reconhecer como homem ou mulher, sendo assim uma pessoa binária ou sendo as duas, ou nenhuma, ao mesmo tempo: pessoas não-binárias. 

Referentes à questão de gênero, os termos usados são:

• Binária: se identifica como homem ou mulher, sem fluidez
• Não-binária: não se define como homem ou mulher, podendo ser ambos ou nenhum
• Transexual/transgênero: não se identifica com as características biológicas do corpo em que nasceu
• Cisgênero: se identifica com as características biológicas do corpo em que nasceu

Tendo entendido o que é gênero, a orientação sexual fica mais fácil de ser compreendida. Se essa atração for apenas por alguém do mesmo sexo, essa pessoa é homossexual (para homens, o termo usado é gay, para mulheres, lésbica). Se a atração for por alguém do sexo oposto, essa pessoa é héterossexual (sendo hétero, com a terminação “O”, tanto para homens quanto para mulheres). Uma pessoa pode se atrair tanto por alguém do mesmo sexo quanto por alguém do sexo oposto, sendo assim, essa pessoa é bissexual. 

Trazendo novamente os termos definidos pelas ciências sociais, a orientação sexual e o conceito de sexo “estão relacionados à distinções anatômicas e biológicas entre homens e mulheres”. Isso porque o sexo se refere à atrações a elementos do corpo (genitálias, seios etc) mas também ao indivíduo como um todo. 

É importante saber que o conceito de orientação sexual envolve a sexualidade, os objetos de desejo e de relação afetiva de uma pessoa, e isso não é uma escolha, mas sim uma parte inerente do indivíduo. Aliás, o termo “opção sexual” é um erro, visto que ser LGBTQIAPN+ não é uma opção. Apesar de não ser uma escolha, é algo que, muitas vezes, pode ser negado por muitas pessoas, mesmo as que estão dentro da comunidade LGBTQIAPN+. É aí que entra o conceito de heteronormatividade.

A heteronormatividade nada mais é do que um conjunto de normas sociais, que coloca a heterossexualidade como um padrão, fazendo com que, mesmo inconscientemente, uma pessoa LGBTQIAPN+ se sinta não pertencente. Mesmo com a evolução dos direitos da comunidade, pertencer a ela ainda é socialmente visto como algo inferior. Por conta disso, a heterossexualidade é vista como o padrão. 

Políticas públicas no país e em Bauru

As políticas públicas que envolvem a comunidade LGBTQIAPN+ são medidas governamentais implementadas a fim de promover a inclusão e igualdade dos direitos  dos membros da comunidade. Com o intuito de lutar contra a violência vigente e o preconceito sofrido, as políticas públicas dão assistência à população LGBT no âmbito da educação, saúde, emprego, moradia, segurança, entre outros. Em 2001, foi criada no Estado de São Paulo a Lei Estadual contra a LGBTfobia que dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual.

Em Bauru, há um histórico significativo de realizações promovidas pela comunidade LGBTQIAPN+. Em 2008 aconteceu a primeira Parada da Diversidade de Bauru, em que cerca de 15 mil pessoas se reuniram para celebrar o orgulho LGBT. Organizado pela Associação Bauru pela Diversidade (ABD) o evento cresceu consideravelmente, tornando-se a maior parada do interior de São Paulo nos dias atuais. Mais do que celebrar, a parada busca denunciar a gravidade da violência sofrida pelo povo LGBT. Além disso, existem na cidade três órgãos influentes que atuam na defesa da causa: a ABD, anteriormente citada, o CADS (Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual)  e a Comissão de Diversidade Sexual da OAB.

O CADS é um órgão municipal estabelecido na legislação bauruense que age na realização do acolhimento e assistência às vítimas de violência, oferecendo suporte à prefeitura na implementação das leis voltadas para a comunidade LGBTQIAPN+. A organização opera sem nenhum financiamento advindo da prefeitura e realiza eventos como a Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação, que desenvolve atividades de debates, pesquisa e esclarecimentos públicos sobre a discriminação sofrida e a igualdade de direitos. Hoje em dia é realizada anualmente na última semana de agosto, mas nem sempre foi assim. A criação da Semana de Combate ao Preconceito e Discriminação em Bauru enfrentou dificuldades para ser estabelecida devido a resistência de membros conservadores da Câmara Municipal, principalmente  Roberval Sakai, presidente da Câmara na época. Para que o projeto obtivesse aprovação foi necessário remover a sigla LGBT do título.

Amanda Bassoli, advogada criminalista vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Bauru e presidenta do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual explica que o CADS, é um conselho consultivo, ou seja, o poder público deve consultá-lo ao realizar qualquer ação que envolva questões de diversidade sexual. “O Conselho serve para instrumentalizar e fazer a efetivação das ações que o poder público estabelece.”, afirma a advogada. Reitera ainda que “o conselho municipal vem como uma forma de controle democrático, porque ele mescla o poder público e a sociedade civil.”

Atualmente, o foco do conselho se concentra na divulgação a fim de obter maior diversidade entre os próprios membros, priorizando o letramento e as relações entre os coletivos e o poder público, para que não haja marginalização e todos os coletivos sejam devidamente atendidos.

“Letramento no sentido de capacitar, servidores públicos e municipais, seja da saúde, do ambiente policial, da educação e fazer palestras em empresas e escolas. É através da educação que a gente vai aproximar e ter a tolerância, o respeito e diminuir, de maneira significativa, os casos de homotransfobia aqui em Bauru”, salienta Amanda.

Ainda no âmbito bauruense, foi criado na UNESP de Bauru, em 2014, o chamado Coletivo Prisma, um espaço de acolhimento onde a população estudantil  LGBTQIAPN+ de Bauru pudesse discutir sobre questões sociais e políticas e trocar experiências de vida. Davi Cabeça, homem transexual formado em design gráfico pela UNESP, ingressou na Universidade em 2014 e participou do Coletivo Prisma como secretário por aproximadamente dois anos. Davi buscava formas de impulsionar a proposta do projeto, segundo ele:

“É muito importante a gente falar sobre as diferenças de cada pessoa, pois falar das diferenças traz um senso de união. Quando a gente enxerga que, não só está tudo bem, como também é correto ver as pessoas por quem elas são e pelas necessidades delas, entendemos essas necessidades na universidade também”.

Além disso, Bauru foi a primeira cidade do Brasil a introduzir uma regulação específica para o nome social de pessoas travestis e transexuais a partir do Decreto N° 13.475, de 2017. O decreto institui o Cadastro Municipal e a expedição gratuita da Carteira de Nome Social para Travestis e Transexuais no Município de Bauru. A realização do cadastramento é sigilosa e deve incluir informações como o nome civil, nome social, data e local de nascimento, nome dos pais, número de identidade (RG) ou CPF, endereço com CEP e quaisquer outros detalhes considerados pertinentes pelo órgão responsável. Já a Carteira de Nome Social deverá conter, além dos dados do cadastro, data de expedição e validade da Carteira de Nome Social.

Lembrando que o documento tem validade apenas em âmbito municipal e os funcionários e servidores públicos de Bauru receberam um treinamento voluntário fornecido pelo CADS com profissionais das polícias Militar e Civil para que atendam pessoas transgêneras de maneira mais humanizada. Em entrevista ao G1, Luana Leon, a primeira mulher trans a receber a carteira social em Bauru, comemora a vitória de ter o documento em mãos após 30 anos de luta na justiça para ser chamada pelo nome com o qual se identifica.

Apesar dos esforços constantes da população para assegurar o direito à Carteira de Nome Social, o atendimento de órgãos públicos ainda deixa a desejar e precisa ser melhorado. Luana Leon conta que na maioria dos locais em que utilizava a carteira era exigida a apresentação de seu RG antigo, que ainda guardava o “nome morto” (nome antigo) dela. Taylise Zagatto, presidente da comissão da diversidade sexual e gênero da OAB e presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, explica que a falta de divulgação sobre a carteira de nome social  leva a um desconhecimento por parte das instituições de Bauru. “É um direito que existe, mas é pouco conhecido. Isso acaba prejudicando a execução e utilização dessa carteira.”

Outra conquista importante para a população trans e travesti no município foi a inauguração de um ambulatório específico para atendê-los, um dos poucos no estado. Taylise relata que foi um processo que se iniciou em 2014 e foi formalizado  apenas em 2019, com a participação da Comissão da OAB e do Conselho Municipal, além das muitas pessoas que militam pela causa na cidade há anos, servindo de inspiração para muitas outras cidades da região.

Encontro da Diversidade em Bauru

O que costumava ser apenas o feriado de sete de setembro, em 2008, foi mais do que isso: marcou o começo de uma história que já dura 17 anos. Na tarde daquele feriado, teve início a primeira parada da Diversidade em Bauru, criada pela Associação Bauru pela Diversidade, uma ONG privada. O encontro teve sucesso, com aproximadamente 15 mil pessoas presentes para celebrar o Orgulho.

Quase duas décadas depois, o Encontro da Diversidade em Bauru é considerado o maior do interior do estado de São Paulo, e reuniu cerca de 60 mil pessoas em uma das últimas edições. 

A “Semana de Combate ao Preconceito e a Discriminação” foi criada oficialmente dois anos depois da primeira edição da Parada, com a lei nº 5.972, em 27 de setembro de 2010. É durante esta semana que a Parada, ou Encontro da Diversidade, é realizada. 

De acordo com esta lei, a Semana deve ser realizada todos os anos na quarta semana do mês de agosto. Ao decorrer dos dias, a Secretaria Municipal do Bem-Estar Social (SEBES) juntamente com outros órgãos governamentais, como a Secretaria Municipal da Cultura, Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual (CADS), Associação Bauru pela Diversidade (ABD) e Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP, promovem atividades tais como “debates, pesquisas, esclarecimentos públicos sobre o preconceito e discriminação, o direito à diferença, com igualdade de direitos, que vitimam a todos os segmentos de nossa sociedade”.

Além de todas essas atividades, o que mais chama a atenção do público é a Parada. Em 2023, foi realizada no dia 23 de agosto no parque Vitória Régia e contou com a presença de diversos artistas LGBTQIAPN+, incluindo a cantora Negra Li. Segundo a organização do evento, cerca de 40 mil pessoas compareceram ao local. Para 2024, nenhuma informação sobre atrações, locais ou atividades foram divulgadas até o momento, apenas que começará no dia 19 de agosto. Em entrevista, Amanda Bassoli confirmou que a Parada da Diversidade de 2024 será realizada no dia 25 de agosto.

Além da Semana da Diversidade, também existem outros eventos em Bauru relacionados à população LGBTQIAPN+, e um deles é o Dezembro Vermelho. Realizado pela primeira vez no ano passado, o encontro tratou da conscientização do HIV e AIDS. Apesar de existir uma lei para a conscientização dessas e de demais doenças sexualmente transmissíveis, Bauru ainda não tinha um evento específico para tal. Bassoli contou ainda que, na edição passada, ela e os demais organizadores queriam fugir do padrão de palestras, portanto o evento contou com café da manhã, apresentações artísticas, palestras curtas e informais, sorteios de brindes e distribuição de camisinhas e de auto-testes de HIV. “Foi emocionante, um dos primeiros eventos do CADS pelo CADS. (…) Já está marcada [para] esse ano a segunda edição, dia 07 de dezembro.”, concluiu. 

A violência contra a comunidade

Apesar de todos os avanços advindos da luta pelos direitos da comunidade LGBTQIAPN+, ainda são recorrentes os ataques de violência, tanto física, quanto verbal, enfrentados por essa população. Em um contexto geral, a disseminação de ódio grande parte das vezes é motivada pelo preconceito e intolerância em relação à diversidade de orientações sexuais e identidades de gênero. A hostilidade no tratamento de pessoas LGBTs no âmbito familiar, de trabalho, estudo, entre outros, prejudica o desenvolvimento do indivíduo e pode levá-lo ao isolamento social.

Para tratar do sentimento de rejeição aos membros da comunidade surgiu, a princípio, o termo homofobia, que se referia ao preconceito contra homossexuais, porém, não abrangia toda a comunidade. Assim, surgiu outro termo: LGBTfobia, utilizado para designar a violência contra todas as pessoas LGBTQIAPN+. A partir de 2019, a LGBTfobia passou a ser criminalizada no Brasil e a lei está atrelada à Lei de Racismo, que prevê punição para os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

O dossiê de Mortes e Violências contra LGBTs no Brasil é produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ e é resultado de um esforço coletivo de produção e coleta sistemática de dados sobre a violência e violação de direitos sofridos pela comunidade LGBTQIAPN+. Em dados coletados e apurados no Dossiê confirmou-se que durante o ano de 2023 ocorreram 230 mortes LGBT de forma violenta no país. Dessas mortes, 184 foram assassinatos, 18 suicídios e 28 outras causas. Comparando com outros anos, em 2020, o total de mortes LGBTI+ registradas pelo observatório foi de 237, em 2021 foi de 316 e em 2022 foram 273 casos. É necessário salientar que mesmo com um número elevado de mortes por ano muitos óbitos não são registrados e dados são subnotificados, uma vez que o Brasil não possui um sistema de coleta oficial desses dados.

De acordo com a advogada Amanda Bassoli, “questões de estatística e política têm um viés. Então, não é que não há violência, é que não há denúncia ou as denúncias são rejeitadas. E a gente sabe que, mesmo as denúncias que são registradas, não condizem com a realidade. Os números são bem maiores e as pessoas são desmotivadas a denunciar ou simplesmente não o fazem.” Em Bauru, há uma dificuldade na coleta de dados e as fontes entrevistadas não souberam responder os números relacionados à violência contra a população LGBTQIAPN+ na cidade.

No dossiê, foram observadas diferentes formas de violência incluindo esfaqueamento, apedrejamento, asfixia, esquartejamento, recusa de serviços e tentativas de homicídio. A maioria dos óbitos foi causado por terceiros representando 80% do total, enquanto 18 suicídios corresponderam a 7,83% dos casos e outras 28 mortes, totalizando 12,17% dos casos.

Alguns dos dados divulgados pelo dossiê são:

• 142 mulheres trans e travestis mortas
• 59 gays mortos
• 80 vítimas pretas e pardas, 70 brancas e 1 indígena
• 120 vítimas entre 20 a 39 anos
• 70 mortes por arma de fogo
• 69 mortes em período noturno
• 11 suicídios por pessoas trans
• 79 mortes tanto no Nordeste, como também no Sudeste

Destaca-se o fato de que os ataques violentos ocorrem em diferentes ambientes, variando entre o próprio lar, espaços públicos, prisões, locais de trabalho e estudo, entre outros. Para além das mortes decorrentes de assassinatos, o número de casos de suicídio entre a população LGBT cresceu significativamente, totalizando 30 casos registrados e confirmando o impacto que a LGBTfobia causa no psicológico dos indivíduos.

Assim  sendo, mesmo 55 anos após a Revolta de Stonewall em Nova York, a pauta do Orgulho LGBTQIAPN+ continua sendo relevante e a luta pela garantia dos direitos da comunidade continua. É imprescindível que a sociedade se mobilize em união com o poder público em favor da comunidade e de um convívio com menos violência e mais amor.