Entre o Lado Pessoal e o Público: Conheça o Efeito Lésbico na Política

As politicas lésbicas realmente são tão escassas ou apenas não são propriamente divulgadas? Conheça a seguir

Karina Ribeiro, Matheus Venâncio e Giovanna Pasquetto

Vivência e representatividade lésbica em Bauru

Em 2018, a movimentação LGBT na cidade do interior paulista era tímida: O coletivo prisma organizado pela Unesp – Bauru promovia debates, paralisações e grupos de estudos, a página do coletivo no Facebook não é atualizada desde 2018. Havia a Frente LGBT de Bauru que hoje não possui mais nenhum conteúdo disponível para documentação. E por último, a organização Juntos-LGBT, também sem atualizações desde 2020.

Não foram encontrados registros de coletivos políticos pensados exclusivamente para mulheres lésbicas no período de 2016-2020.

Foto: Paralisação organizada pelo coletivo Prisma em sua página do Facebook em 2018.

Até o momento da postagem desta reportagem, a equipe de jornalistas não conseguiu obter contato com os representantes dos coletivos e organizações. Atualmente, no quesito de ativismo e representatividade LGBT, especialmente lésbica, a cidade de Bauru conta com o Coletivo Zami, organizado pela aluna de Rádio, Televisão e Internet (RTVI), Ana Clara Cegatti em conjunto com outras duas participantes quais não foram citadas.

Foto: Participantes e colaboradoras do coletivo lésbico Bauruense, Zami, em uma das confraternizações realizadas durante 2024.

Zami é o único coletivo lésbico ativo em Bauru até o momento da postagem desta reportagem, os repórteres em ação conseguiram uma entrevista com a fundadora e lésbica ativista, Ana Clara, mais conhecida pela sua alcunha de Next.

Quando questionada pelos repórteres em quais momentos era necessário se posicionar como uma pessoa política, a fundadora do movimento responde:

“Todas as vezes, ao sair de casa eu já tenho que me preparar para os olhares. Por ser uma lésbica que não performa feminilidade… É sobre entender que nossa intimidade é política”

Confira mais um pouco sobre o bate-papo com a ativista abaixo:

Confira mais do bate-papo com a ativista ouvindo o episódio dela no podcast Vozes de Acauã:

Também foi criada a página Visibilidade lésbica que incentiva debates políticos e passeatas, porém, ela se encontra sem atualizações desde 2021.

Segundo o site da Câmara Municipal Bauruense, nos últimos doze anos nenhuma mulher declaradamente LGBT, em especial, lésbica foi eleita para vereadora ou cargos de peso dentro da prefeitura estadual nenhuma vez. Da totalidade de 51 cadeiras disponíveis nos últimos três mandatos de vereadores bauruenses, apenas 4 delas foram ocupadas por mulheres.

Vale ressaltar que dessas quatro vezes ocupadas durante os 12 anos, as candidatas Telma Gobbi do PT e Chiara Ranieri foram reeleitas. A vereadora Telma foi eleita no mandato de 2013-2016 e se reelegeu para o mandato de 2017-2020. Assim como Chiara que assumiu pela primeira vez em 2009-2012, 2017-2020 e novamente 2021-2024.

Entretanto, existem candidatas lésbicas, como Sandra Sposito, professora de Psicologia da Funepe, candidata a vereadora pelo PSOL, que conversou com a Agência Trilhos e contou um pouco da sua trajetória e presença política ena cidade.

Foto: Professora de psicologia, candidata a vereadora e militante lésbica, Sandra Sposito. Fonte: Divulgação.

Como lésbica, durante a sua vivência política você soube de algum projeto na câmara que incluíssem pautas lésbicas?

“Bom, eu nunca soube ou tive conhecimento nos últimos 10, 15 anos, 20 anos, sei lá que eu acompanho a política aqui em Bauru de alguma pauta específica para as mulheres lésbicas em Bauru. Existiram, em outros momentos, projetos de lei destinado à comunidade LGBT de maneira geral, um desses projetos foi o que culminou com a criação do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual, da formulação da parada, da parada da diversidade, que hoje é uma parada da diversidade, mas que em outro momento era uma parada. Nada específica mesmo para as questões LGBT. Então, já faz alguns anos que eu não vejo, inclusive, nenhum projeto de lei, não só para as lésbicas, mas para a comunidade LGBT de maneira geral, sendo proposto assim, de maneira efetiva na Câmara Municipal. Enfim, é pelo contrário, o que a gente vê são vereadores discutindo a suposta ideologia de gênero, coisas assim.”

Bauru é uma cidade composta em sua maioria por pensamentos de direita que excluem por muitas vezes as pautas que a sua candidatura propôs, qual foi a estratégia utilizada pra diblar essas questões?

“A minha candidatura foi pensada como uma candidatura que tivesse a função de visibilizar e deixar nítido que as propostas políticas estão vinculadas à lógica feminista, à defesa de direitos e o avanço das políticas públicas para a LGBT. Isso nunca foi negociado, isso foi sempre o objetivo da campanha. E a gente entende que, apesar do conservadorismo da cidade, apesar de ter uma intensificação das políticas de direita, existem em baú. Muitas pessoas de esquerda, muitas pessoas progressistas, que estão buscando, em candidaturas, uma interlocução para essas ideias.”

Houve o acolhimento da população conforme o esperado?

“Então, o objetivo da nossa candidatura não era agradar a todos, mas era dialogar com esse grupo populacional progressista e apresentar para a sociedade, de maneira geral, uma candidatura com ideias alinhadas à esquerda. Então, a gente não tinha o objetivo de esconder nem amenizar essas pautas, o objetivo mesmo era visibilizar e contar como a gente faria, como a gente pensou as ações, enfim.

Eu acho que dentro desse segmento que eu estou dizendo, a candidatura foi bem acolhida, foi bem recebida, foi por algumas pessoas, a gente recebeu o feedback de que era necessária uma candidatura com essas pautas mais explícitas em Bauru, então a gente teve, dentro do segmento que a gente visava atingir, um ótimo acolhimento.”

Foto da vereadora em 2016. Fonte: Divulgação.

O apoio financeiro é divisor de águas quando falamos sobre candidaturas, você sentiu dificuldades de conseguir recursos por levantar a bandeira lésbica?

“Bom, sobre o apoio financeiro à candidatura. A gente teve muitas doações, a gente teve muita gente fazendo panfletagem, divulgando, sem precisar pagar essas pessoas, sem contratar um exército de gente panfletando, enfim, não tinha essa condição. Mas, obviamente que a questão financeira, ela, tendo o baixo investimento, isso dificulta a campanha, mas isso não inviabiliza. Então, eu acho que assim, claro, se a gente tivesse um pouco mais de dinheiro, possivelmente a gente teria condições de chegar em um número maior de pessoas, mas, enfim, quando a esquerda nesse país teve muito dinheiro? Em raros momentos.

E esses momentos foram momentos em que houve acordos, conciliações com grupos diversos, que não foi o caso aqui da nossa candidatura. A gente contou com o apoio do partido e com o apoio de um grupo grande de militantes e pessoas que estão vinculadas às pautas de esquerda, às pautas progressistas, LGBT, feministas, e essa foi a nossa condição. Eu acho que faz parte hoje do processo de construção das candidaturas de esquerda operar com baixos orçamentos e forte militância. É assim que a gente vai conquistando nossos espaços. Visualizar essas possibilidades todas em outros partidos.

Hoje no Brasil a maioria dos partidos são de direita, alguns são mais pragmáticos e transitam por acordos onde for mais conveniente. Enfim, os de esquerda são poucos e o que tem hoje maior afinidade com o que eu penso é o PSOL, então é a parte dele que a gente construiu tudo o que aconteceu na candidatura.”

É possível abordar o tema da visibilidade LGBT, em especial, lésbica dentro de ambientes escolares?

“Então, para conseguirmos levar a discussão sobre as questões LGBT, as questões de sexualidade e gênero nas escolas, a primeira coisa que precisamos fazer derrubar todas as interdições jurídicas que têm sido construídas nos últimos anos, que proíbem esses conteúdos nas escolas, que tiram toda a discussão de gênero e de educação sexual que não seja pelo viés biológico. Existem várias leis que tiraram isso do currículo e retirar essas barreiras jurídicas e depois retirar as barreiras ideológicas e religiosas que impedem o acesso ao conhecimento científico sobre esses temas.

Nós temos esse embate colocado em diferentes áreas da sociedade e continuamos nesse enfrentamento.Tentar implantar processos educativos no que transfere esses temas é fundamental. Isso é uma coisa que, se eu tivesse sido eleita, com certeza tentaria construir campanhas nas escolas municipais destinadas ao público atendido, à comunidade, na prevenção de situações de violência e abuso sexual de criança e adolescente, no entendimento do que é gênero, das questões de prevenção de violência, prevenção da LGBTfobia, explicação científica sobre o que é ser LGBT nas escolas seria importante. [..]

Mas é importante, mesmo que não seja aprovado, que isso esteja em pauta, que isso volte à cena, que isso suscite debates, pronunciamentos na Câmara, audiências públicas, eventos com essas temáticas, porque tudo isso também é importante. O mandato lésbico possibilitaria a construção de ações, de eventos, de debates sobre esses temas de uma maneira mais ampla no espaço político. Agora, conseguir a aprovação dos projetos de lei ou de modificação das políticas seria complicado… O importante é tentar.

Entre os vereadores eleitos não houve nenhum candidato do PSOL, você acredita que a escolha do partido influenciou na quantidade de votos recebidos?

“A escolha do partido, que eu acho que é uma outra questão, a escolha do PSOL não é uma escolha pragmática do tipo assim, “ah, eu vou lançar uma candidatura e eu vou fazer isso pelo PSOL” o processo de construção dessa candidatura é o oposto, né? Eu estou no PSOL e o grupo que me apoiou também está vinculado ao PSOL já faz alguns anos e a partir dessa construção interna do partido. A candidatura emerge como representante das propostas do partido, então eu nunca consegui pensar essa candidatura em outro partido, na verdade. O PSOL, ele é um partido que dá essa liberdade da gente construir as candidaturas a partir dessas pautas sem nenhum tipo de intervenção, pelo contrário, incentiva que essas pautas sejam apresentadas e visibilizadas, então o partido, na verdade, sempre foi um grande apoiador do ponto de vista propositivo e de autonomia.”

Vale a pena comentar: Conheça o feminismo lésbico

O Feminismo Lésbico é uma teoria é um movimento político e cultural de perspectiva crítica que se consolidou nos anos 1970. Tem como principais pautas a existência lésbica como resultado lógico do feminismo e da luta por igualdade de gênero. Segundo Sam Bourcier, o movimento se potencializa com o feminismo de segunda onda e sua reivindicação pelo direito ao corpo e ao prazer e com o movimento de libertação gay e a defesa do direito da livre orientação sexual. Entre as pensadoras e ativistas do feminismo lésbico, pode-se pensar em Adrienne Rich, Tânia Pinaffi e Jules Falquet.

Para Adrienne Rich, em sua teoria “Heterossexualidade compulsória e existência lésbica” propõe a ideia da heterossexualidade como uma instituição política que retira o poder das mulheres e questiona o apagamento da existência lésbica no pensamento feminista e no entendimento geral das relações de gênero na sociedade e se coloca a favor do continuum lésbico, uma vez que, para a autora, a existência lésbica empodera as vidas de todas as mulheres.

Importante salientar que não há uma única representação para as lesbianidades, pois como definiu Paulo Carbonari em Educação em Direitos Humanos: “cada sujeito é singular em sua trajetória pessoal”.

De que maneira é possível pensar a vivência da lesbianidade como uma ação política? Assumir publicamente a orientação sexual traria em si mesmo uma dimensão política desta vivência? Foram estes os questionamentos que a militante lésbica Roselaine Dias da Silva respondeu em sua tese sobre a constituição do sujeito político lésbico.

Em sua pesquisa, a militante conclui que o desenvolvimento de uma criatura política surge a partir de um ser que não se submete às pressões ideológicas. Para ela, a ideia de ser uma mulher que se descobre o contrário daquilo que um sistema estrutural espera de si e não se submete, pelo contrário, orgulha-se e permanece, pode ser caracterizado como sujeito político.

Movimentos como o LBL – Veja mais abaixo – caracterizam a construção da auto-imagem política enquanto pessoa lésbica, como afirmou a participante Ana, na tese de Roselaine: “Ao serem questionadas sobre qual a compreensão que têm sobre a categoria sujeito político, as participantes respondem que essa compreensão surge em suas vidas quando passam a integrar a LBL/RS”

Isso significa que apesar de coletivos e ligas como o Zami e o LBL não estarem diretamente ligados à política tradicional, dentro de câmaras, ambos se qualificam como lutas políticas por irem contra algo “padronizado”.

A reportagem da Agência Trilhos conversou com a estudante de artes e ativista lésbica bauruense, Luisa Zagatto, sobre se enxergar como uma pessoa política e lésbica na cidade do interior paulista, além de buscar conhecer mais sobre seu dia-a-dia e processo de auto conhecimento.

Quando questionada sobre sua autopercepção como figura política a entrevistada afirma:

“Enfrentar meus medos, me vestir como eu amo, defender meus direitos, da menina do meu curso, da menina que está do meu lado, da minha namorada… Tudo isso é muito político”

A existência protegida por dados

Em 2022, o IBGE divulga o primeiro levantamento sobre homosexuais e bissexuais do Brasil, onde consta que os dados, coletados em 2019, mostram que 94,8% da população adulta, o que equivale a 150,8 milhões de pessoas, identificam-se como heterossexuais, ou seja, têm atração sexual ou afetiva por pessoas do sexo oposto; 1,2%, ou 1,8 milhão, declaram-se homossexual, tem atração por pessoas do mesmo sexo ou gênero; e, 0,7%, ou 1,1 milhão, declara-se bissexual, tem atração por mais de um gênero ou sexo binário.

Consideradas apenas as mulheres brasileiras, 0,9% declaram-se lésbica e 0,8%, bissexual.

Já em 2024, o IBGE libera novos dados sobre a população LGBT no Brasil e afirma que em 12 anos o número de lares formados por casais do mesmo sexo passou de 59.957 para 391.080. Em 2010, as casas brasileiras com casais homoafetivos representavam 0,1% do total. Em 2022, o percentual quintuplicou e foi a 0,54%. Os maiores percentuais estão no Distrito Federal (0,76%), Rio de Janeiro (0,73%) e São Paulo (0,67%).

Como diria Tânia Swain Navarro em sua obra “O que é a lesbianidade?”

“As mulheres começaram a aparecer como protagonistas na história a partir do feminismo. Mas onde escondem-se as lésbicas? Em que nicho de obscuridade e silêncio se pode encontrá-las? Não se fala delas por que não existem? Ou sua existência representa a desestabilização e o caos na ordem “natural” da heterossexualidade dominada pelo masculino?”

Navarro eleva um bom questionamento e sua resposta começa a engatinhar em 2024 quando o Brasil quebra seu recorde de pessoas eleitas, segundo a ONG Vote LGBT, foram eleitas 225 pessoas lgbts em todo o Brasil. Entre elas, 19,11% são lésbicas. Veja no gráfico:

Gui Mohallem, da direção do VoteLGBT, afirma para o veículo Brasil de Fato que “o Brasil não possui um programa de educação voltado para a diversidade, o que resulta em um acesso muito desigual ao entendimento dessas identidades e termos, especialmente nos interiores do país”.

Ainda assim, “mais que dobramos o número de pessoas LGBT+ eleitas em comparação às eleições municipais de 2020. Nas capitais e grandes cidades, onde os dados são mais precisos, vemos mulheres negras LGBT+, muitas delas trans, liderando as votações entre os partidos de esquerda”, afirma Mohallem para os jornalistas.

Movimento lésbicas-político: LBL – Liga Brasileira de Lésbicas

É necessário ter em mente que a escassez de políticas lésbicas não se equivale a inexistência de movimento políticos que trabalham por esse direito, como por exemplo a LBL – Liga Brasileira das Lésbicas – que possui sedes em estados nacionais, como Bahia e São Paulo, onde ocorre debates e propagação de discursos que emergem a política.

Reconhecida como a primeira rede feminista de lésbicas e mulheres bissexuais do Brasil, a Liga Brasileira de Lésbicas é um corpo esquadrinhado pelos estudos acadêmicos, em especial pelos trabalhos de Maria Salem, que se dedica à análise das suas produções discursivas, Meyre Lucia Mesquita que estuda sua constituição como sujeita política, Elaine Moura que analisa sua organização política no Rio Grande do Norte, Ana Alice Piason que investiga como suas militantes do Rio Grande do Sul se articulam em ações do movimento social em busca da inserção de suas reivindicações e aquisição de seus direitos nas políticas públicas para as mulheres e Zuleide Silva (2013), em estudo sobre o grau de conectividade da rede LBL Bahia e sua forma de organização.

Vale ressaltar que a LBL é única entidade lésbica identificada no “Mapeamento do cenário dos movimentos sociais no Brasil-1972-2010”, produzido por Maria da Glória Gohn em 2012.

É relevante para esta reportagem trazer à tona uma entrevista com a sindicalista, vereadora do partido dos trabalhadores e participante desde 2010 do LBL, Edlene Paim. Créditos e fontes inteiramente dedicados ao LBL. Veja:

“Edlene, já faz tempo que se fala no Brasil sobre a Reforma Política. Todavia há poucos debates significativos sobre isso com a população, as conversas ficam muito circunscritas nos âmbitos dos poderes políticos ou nos círculos intelectuais. Você poderia explicar o que é a Reforma Política?”

Quando falamos em Reforma Política, precisamos ter entendimento que existem dois modelos de Reforma propostos: A Reforma Política que convida a sociedade ao debate e a Reforma Política da qual essa sociedade é apenas observadora/espectadora, já que as discussões são balizadas a partir daquilo que é apresentado pela mídia. É a Reforma Política centrada na lógica de se pensar a partir da perspectiva e do olhar apenas dos parlamentares e dos partidos políticos. Nesse tipo de reforma, a sociedade não teria poder algum sobre as discussões/deliberações, ou seja, o povo ficaria à margem de tudo.

Essa proposta apresentada pelos movimentos sociais está estruturada em cinco grandes eixos:

1. fortalecimento da democracia direta;
2. fortalecimento da democracia participativa/deliberativa;
3. aperfeiçoamento da democracia representativa;
4. democratização da informação e comunicação; e
5. transparência e democratização do Judiciário.

A partir desses eixos poderíamos definir a Reforma Política proposta na Plataforma dos Movimentos Sociais, como uma iniciativa de caráter popular que coloca no centro do debate não apenas o processo eleitoral e a representação, mas também o poder, suas formas de exercício e controle, e principalmente o debate sobre quem tem o poder de exercer o poder.

Como a Reforma Política pode beneficiar as mulheres que amam mulheres?

A participação política das mulheres em geral, das negras e lésbicas em particular, é um dos grandes desafios a ser garantido na Reforma Política. O sexismo, o racismo e a lesbofobia são fatores estruturantes das desigualdades sociais e da manutenção dos padrões machistas e sexistas que marcam a sociedade brasileira. A forma como está organizada a estrutura política atual no Brasil reforça a necessidade de ampliarmos as conquistas da cidade (será que é cidadania?) lésbica feminista pelo fim de toda e qualquer forma de opressão de classe, gênero, raça/etnia, orientação sexual, geracional e outras.

A Reforma Política beneficia as mulheres que amam outras à proporção que, a partir da intervenção crítica do movimento lésbico nas discussões, propõe-se outros paradigmas. A adoção de lista partidária com alternância de sexo e observância de critérios étnico/raciais, geracionais, LGBT, favorece agendas determinantes para a promoção de populações renegadas pelo sistema hegemônico, a exemplos das mulheres que amam outras.

Até o momento da postagem desta reportagem, a equipe editorial não conseguiu entrar em contato com ninguém da LBL.

Mapeamento de saúde fisica e mental lésbica no interior paulista

Não foi encontrado nenhum dado acerca da saúde física e sua segurança no município de Bauru, entretanto, entre 2015 e 2022, houve aumento de 50% nos casos de violência contra lésbicas, no Brasil, de acordo com registros do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan). O número subiu de 1.721 para 3.478 no período. Os dados foram levantados em um estudo feito pelas pesquisadoras Camila Rocha Firmino, Kamilla Dantas Matias e Suane Felippe Soares, com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).

O tipo de violência interpessoal com maior frequência de registros tanto para mulheres lésbicas quanto para heterossexuais foi a física. Para as primeiras, a violência física representou 52,7% dos registros, e para as heterossexuais, 51,5%. Na sequência, aparece a violência psicológica/moral, com 25,5% dos registros para as lésbicas e 28,2% para as heterossexuais. Em terceiro lugar, vem a violência sexual, que correspondeu a 14,8% dos registros contra lésbicas e 11,5% contra heterossexuais. Veja no gráfico:

Entre 2021 e maio de 2022, cerca de 78,61% das mulheres lésbicas relataram ter sido vítimas de lesbofobia no Brasil, segundo dados do LesboCenso Nacional, pesquisa feita pela Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) e pela associação lésbica feminista de Brasília Coturno de Vênus. Nesta mesma pesquisa, 6,26% conheciam mulheres lésbicas que foram mortas devido à sua orientação sexual e, entre elas, o tipo mais comum de violência registrado é o assédio moral que afeta 31,36% das participantes, seguido pelo assédio sexual, com 20,84%.

No Estado de São Paulo, nos últimos dez anos (2014-2024) não foram desenvolvidas nenhuma lei pensada para mulheres lésbicas, segundo o site da Secretaria da Justiça e Cidadania Paulista.

Em contrapartida, em 2001 foi criada a lei contra discriminação LGBTFóbica em geral, como a lei estadual nº 10.948/2001, que pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Como o Google as enxerga?

Nos últimos doze meses, a palavra lésbica foi associada mais de 1.300 vezes a contos eróticos e 80% a vídeos eróticos. Observe o gráfico a seguir com outros exemplos de palavras relacionadas:

Em 2019, após movimentações e ativismo de páginas de orgulho lésbico como a página francesa SEO Lesbienne – Traduzido para mecanismo de busca lésbico – a plataforma Google fez uma alteração em seu algorítimo para que quando se pesquisasse a palavra “lésbica” a primeira resposta não fossem sites de contéudo adulto.

Conheça mais sobre a política lésbica:

Livros acadêmicos e teóricos

“Outras Frequências: Ensaios sobre lesbianidades, feminismos e política” – Tatiana Lionço
- Este livro reúne ensaios que abordam as múltiplas interseções entre lesbianidade, feminismos e questões políticas no Brasil contemporâneo.
“Lesbianidades: Práticas feministas e políticas públicas” – Organizado por Renata Gonçalves e Tatiana Lionço
- Uma coletânea que discute como a lesbianidade se relaciona com as políticas públicas e os feminismos, apresentando perspectivas diversas.
“Pelos Caminhos de Sapho: Memórias, Resistências e Políticas Lésbicas no Brasil” – Organizado por Heloisa Buarque de Almeida e Miriam Grossi
- Este livro aborda os movimentos lésbicos e suas conexões com as políticas feministas no Brasil.
“História do Movimento LGBT no Brasil” – James Green, Renan Quinalha e Marcio Caetano
- Embora seja uma visão mais ampla do movimento LGBT, inclui importantes passagens sobre a luta política de mulheres lésbicas no Brasil.

Literatura

“Amora” – Natalia Borges Polesso
- Um livro de contos premiado que explora histórias de mulheres que amam mulheres, destacando as sutilezas das relações lésbicas e seus impactos sociais.
“O Peso do Pássaro Morto” – Aline Bei
- Embora não seja explicitamente político, essa obra fala sobre as vivências de uma mulher e toca em temas como sexualidade e resistência em um contexto brasileiro.

Outros formatos e contextos

Zines lésbicos e feministas brasileiros: A cena de zines no Brasil, especialmente na década de 1980 e 1990, foi central para os debates políticos lésbicos, como o “Chana com Chana”.
Estudos sobre o Colégio Brasileiro de Mulheres Lésbicas e Feministas (CBMLF): Uma organização que teve papel importante na articulação de políticas públicas voltadas às mulheres lésbicas.

AGÊNCIA TRILHOS