Pesquisa do Instituto Sou da Paz foi realizada com dados da Secretaria da Saúde

Sophia Picchi

Uma mulher de 31 anos foi morta a tiros neste domingo (8) na cidade de Nova Odessa, interior de São Paulo. Michelle Aparecida da Cruz Santos foi baleada na rua, após sair de uma adega acompanhada de três amigos.

No dia 11, o namorado da vítima confessou autoria à Polícia Civil, e alegou que os disparos foram acidentais. O homem não foi preso e investigações seguem em curso. 

O Brasil registrou 1.951 homicídios de mulheres com arma de fogo em 2023. Isso corresponde a metade dos assassinatos totais de mulheres naquele ano. É o que aponta o estudo O Papel da Arma de Fogo na Violência de Gênero, publicado pelo Instituto Sou da Paz em março de 2025. 

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Mesmo após o pico registrado em 2017, as armas de fogo permanecem sendo a principal forma de assassinato de mulheres no país – próxima aos 2 mil casos, todos os anos. 

Segundo Cristina Neme, coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, a variação anual dos dados é fruto dos conflitos violentos do país. “A gente tem dinâmicas que agravam a violência, e isso se reflete na morte de mulheres”, explica.

O estudo utiliza estatísticas do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Ele funciona como um banco nacional de registros de óbitos.

O risco de ser assassinada em casa é maior nas regiões Centro-Oeste e Sul, que apresentam uma taxa de 43%. Já para o Nordeste, as ocorrências prevalecem em ruas e estradas, com 24% dos casos em ambiente doméstico. 

A exposição das mulheres à morte armada nas residências é maior que a masculina, que registrou 12% no ano analisado.

Embora a base de dados não indiquem motivação, a alta taxa de homicídios em residências podem indicar um aumento nos feminicídios. “Há um acesso a armas legais, e essas armas são guardadas dentro de casa. É um fator de risco a mais”, explica Cristina.

A região Nordeste registra a maior taxa de mortes femininas por armas de fogo, com uma proporção de 63% em relação aos homicídios totais. Em seguida vem o Norte, em 49%.

Isso não significa que localidades com taxas mais baixas tenham menos ocorrências, mas que há fornecimento falho de informações. As subnotificações prevalecem no Sudeste: registros que não dizem se foi um suicídio, acidente ou homicídio.

“A gente verificou uma perda de qualidade dos dados nos últimos anos. Há um maior número de mortes violentas indeterminadas. Isso é alto, por exemplo, em São Paulo e no Rio de Janeiro”, diz a pesquisadora.

Cristina explica que fenômenos como o aumento de registros de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) no governo Bolsonaro agravam o cenário de violência. 

Segundo ela, “é preciso fortalecer a fiscalização e controle do arsenal de armas que está disponível no país e também o processo de solicitação de novas. Esses sistemas têm que estar integrados”.

A socióloga defende a aplicação efetiva de duas leis de proteção à mulher. A primeira, de 2021, implementa o Formulário Nacional de Avaliação de Risco.

Deve ser aplicado pela Polícia Civil no momento da denúncia e tem como objetivo identificar necessidades imediatas da vítima, como pedidos de Medida Protetiva, a fim de evitar o agravamento da violência.

A segunda diz que os agentes de segurança devem apreender armamentos de agressores denunciados por violência doméstica, além de suspender a autorização de porte. Esse protocolo existe desde 2019, como uma adição à Lei Maria da Penha.

Para a entrevistada, o maior desafio é tornar essas normas efetivas. “Tem que capacitar, cobrar e publicizar para que as vítimas falem, que os gestores e os policiais registrem”, finaliza. 

Rede de apoio

Em Bauru, a rede de proteção à mulher recebe casos de violência física, moral, psicológica, sexual e patrimonial.

Confira as unidades públicas de atendimento:

• Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) na Praça Dom Pedro II, 2-70, Centro. Desde março, funciona todos os dias da semana, 24 horas por dia. Atende mulheres, crianças e adolescentes. 
• Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher na R. Silva Jardim, Quadra 2, Jardim Bela Vista. Abre de segunda à sexta das 13h às 17h e oferece atendimento especializado com o Tribunal de Justiça. 
• Casa da Mulher na Avenida Nações Unidas, 27-28. Funciona de segunda à sexta das 13h às 17h. Oferece serviços de saúde feminina e acolhe casos de violência patrimonial, psicológica, física leve ou crônica.
• Maternidade Santa Isabel na R. Araújo Leite, 26-27, Vila Universitária. Acolhe vítimas de violência sexual. 
• Centro de Referência da Mulher (CRM), na R. Antônio Alves, 16-86, Centro. Das 8h às 17h de segunda a sexta-feira.
• Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), hospitais e Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizam escuta de vítimas e direcionam às unidades especializadas, de acordo a violência relatada.
• Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência. Abrigo provisório para mulheres e filhos sob ameaças e risco de morte. O endereço é sigiloso, e os encaminhamentos são realizados pelo CRM. 

Pelo telefone, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 é gratuita e funciona 24 horas por dia para orientação de mulheres em situação de violência.

As ligações oferecem informações sobre a rede de serviços, indicação de unidades de atendimentos próximas ao usuário e direcionamento de denúncias aos órgãos competentes. Ainda possui um canal de Whatsapp pelo contato (61) 9610-0180.

Em emergências, a orientação é que se acione a Polícia Militar, pelo 190.