Por Beatriz Apolari, Isabela Dalaqua, Julia Ferreira, Lucas Amaral, Luísa Motta e Sophia Picchi

O Hospício Pedro II, inaugurado pelo imperador no Rio de Janeiro em 1852, foi o primeiro hospital de natureza psiquiátrica do Brasil. Surgiu como um anexo da Santa Casa de Misericórdia e tinha capacidade para 350 alienados, enviados de todos os cantos do Império. Pouco após completar um ano de funcionamento, atingiu a lotação máxima.

O edifício foi inspirado na arquitetura francesa, construído em um grande bloco retangular com quatro pátios internos, capela, azulejos azuis e estátuas de mármore. O luxuoso complexo ficava na Praia Vermelha, região até então distante do centro da antiga capital nacional. 

Ainda no Segundo Reinado, novos estabelecimentos de internação psiquiátrica abriram em outras províncias – São Paulo ainda em 1852, Pernambuco em 1864, Pará em 1873. 

A onda de abertura dos hospícios no século XIX pretendia remover os alienados das ruas das cidades e de asilos provisórios em enfermarias, mosteiros e prisões. Lá, permaneciam acorrentados até o fim da vida. 

Nos manicômios, esse regime não mudou – punições físicas, isolamento e quase nenhuma tutela de médicos. Não havia critérios claros para a internação de pessoas, e a polícia recolhia indivíduos que ‘perturbassem’ a ordem do espaço público como bêbados, crianças órfãs e desempregados. 

Eder Mendes de Paula, professor do curso de História da Universidade Federal de Jataí, afirma que a questão social não existia nos hospícios brasileiros do século XIX e esse perfil se perpetuou no século seguinte. “Elas não eram instituições para se realizar tratamento, eram para se realizar depósito de pessoas”, diz.

Já na década de 1950, há a abertura de oito grandes sanatórios públicos pelo Serviço Nacional de Doenças Mentais. Um deles é o Hospital Psiquiátrico Professor Adauto Botelho em Goiânia, que leva o nome do diretor do projeto. Inaugurado em 1954 e considerado o maior do Centro-Oeste, chegou a abrigar 800 internos. 

Entre os governos de Vargas e Juscelino Kubitschek, foram abertos mais de 16 mil leitos psiquiátricos no país. No ano de 1960, o último da presidência de JK, os contratos de leitos pelo setor privado aumentaram 64,9% em comparação ao início da administração. 

O golpe de 1964 e a instalação do regime militar intensificaran a parceria público-privada nos sanatórios. “Isso se dava ao próprio sistema do governo. Se eu sou dono de uma clínica e eu tenho 10 internos eu ganho um valor, se eu tenho 20, ganho o dobro. Quanto mais internos eu tenho, quanto mais tempo eles passam naquele espaço, mais dinheiro a clínica recebe”, explica Eder. 

Os médicos atuavam como outro braço do regime, elaborando teses do que é a normalidade para a psiquiatria. Segundo o professor, os critérios de loucura tinham como alvo organizações juvenis de contestação ao regime. 

Segundo levantamento da jornalista Amanda Rossi para reportagem do UOL, documentos comprovam que 24 presos políticos foram internados em manicômios durante a ditadura cívico-militar. Os registros são de nove estados brasileiros. A expectativa, porém, é que os números reais sejam ainda maiores. 

“Alguns psiquiatras concordavam que esse comportamento do jovem era um problema. Pensando que muito da luta contra o Estado militar vem dos jovens se organizando, isso acaba sendo utilizado como uma forma de internar essas pessoas legalmente”, diz o historiador.

Para Eder, os militares fortaleceram a chamada indústria da loucura – enriquecimento das casas psiquiátricas pelo regime, parceria pela qual se buscava legitimar os desaparecimentos. A eletroconvulsoterapia, tratamento utilizado pelos médicos, era usada como mecanismo de tortura com os presos políticos. 

“Os manicômios foram uma das formas que tortura legal que a ditadura teve. Eu acredito que foi um dos motores utilizados pela repressão”, afirma. 

“Às vezes todo mundo imagina que quando alguém desapareceu na ditadura, ele já tenha sido torturado e morto logo de cara, mas na verdade não. Ele pode ter sido enviado para algum manicômio e, realmente, nunca mais se soube o que aconteceu”, comenta Eder Mendes

O cenário começou a mudar com a redemocratização, que comemorou 40 anos em maio de 2025. A expansão da liberdade de imprensa possibilitou que jornalistas investigassem as condições dos hospícios e publicassem denúncias às violações aos Direitos Humanos ali perpetuadas. 

Um caso emblemático aconteceu em 1984, quando a estudante de jornalismo Rosa Berardo acessou o Hospital Adauto Botelho fingindo ser uma formanda em Medicina. Durante duas semanas, acessou as alas de internação e documentou as condições a que os pacientes eram submetidos. A reportagem foi publicada no Jornal Folha de Goyaz.

Com a circulação das publicações, movimentos sociais passam a se organizar pela extinção do modelo adotado pelas instituições e uma reforma geral na saúde brasileira.

Segundo Mendes, “o processo de luta social envolve famílias, usuários e trabalhadores. Inclusive, trabalhadores que reivindicavam não ser uma instituição em que a figura do médico é a única capaz de dizer algo sobre o tratamento. Que possa ser multidisciplinar, com participação de psicólogos, musicoterapeutas, fisioterapeutas”.

O Congresso que mudou tudo 

Em dezembro de 1987, a cidade de Bauru sediou o II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, um marco histórico para a luta antimanicomial. Dos dias 3 a 6, psiquiatras, professores, usuários, familiares e estudantes se reuniram na antiga Universidade de Bauru para manifestar contra a violação dos direitos humanos que acontecia dentro dos hospitais psiquiátricos. Eles utilizavam o lema “Por uma sociedade sem manicômios!”.

O Congresso foi tão importante porque nele foi escrita a Carta (ou Manifesto) de Bauru, documento que marcou o início oficial da Luta Antimanicomial no Brasil. A Carta, assinada por 350 trabalhadores da saúde mental, pedia o fim dos manicômios no país, além de questionar o conceito de “loucura” utilizado e se posicionava contra qualquer tipo de violência.

Psicóloga e mestre em Saúde Pública, Marta Elizabete de Souza foi uma das participantes do Congresso. Ela comenta que muito se discutiu o conceito de manicômio e o que ele representava. Também recorda a influência do Franco Basaglia, psiquiatra que questionava as estruturas dos hospitais, nas discussões do encontro. 

“No mundo, eles já estavam questionando os hospitais psiquiátricos. Aliás, eles questionavam os hospitais psiquiátricos aqui no Brasil desde cinco anos depois que fundaram o [primeiro] hospital, mas a preocupação deles é que ele ia ficar superlotado. Não questionavam a essência deles existirem. O Basaglia, não, ele questionou a estrutura do hospital. Falou que essa estrutura corrobora para aprisionar a loucura, e ela tem que ser superada”, explica Marta.

A data de 18 de maio também foi definida durante o congresso como Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Marta explica que era necessário definir um dia para todos se mobilizarem em prol da luta e assim, espalharem essa mensagem para mais brasileiros. 

A psicóloga relembra a importância que Bauru teve para o movimento ao contar que a cidade foi “uma marca ética, conceitual dos princípios da luta antimanicomial”. Ela traz uma memória marcante do evento:

A mineira mostra preocupação com os caminhos da luta hoje, reforça a importância da democracia para a reforma psiquiátrica e a necessidade da separação entre as ciências psicológicas da religião.  

Caminhos da Reforma

As primeiras movimentações a favor de uma reforma no modelo psiquiátrico brasileiro surgiram em 1960. Os grupos inspiravam-se nos trabalhos do psiquiatra italiano Franco Basaglia, considerado um pioneiro da luta antimanicomial. 

Basaglia atuou como diretor de um hospício em Trieste, onde desenvolveu uma nova abordagem baseada na desinstitucionalização das unidades. O objetivo do tratamento era a reinserção cultural e territorial do usuário. 

Como resultado, o governo local fechou uma unidade que antes abrigava mais de mil pacientes internados e investiu na abertura de centros terapêuticos de menor escala para hospedar, e não internar. Adotada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1973, a abordagem de Basaglia se tornou referência internacional. 

Como explicado pelo professor Eder Mendes, o debate pelo fim dos manicômios no Brasil atingiu diferentes setores – desde trabalhadores da saúde mental até famílias de pacientes. “As famílias começam a lutar por uma mudança no sistema pelo atendimento junto com os usuários do serviço. Do outro lado, médicos e outros profissionais estão lutando por uma mudança na formação e nos processos internos dessas instituições”, comenta. 

As críticas apontavam falta de autonomia. O paciente que pouco sabia sobre o próprio diagnóstico, as famílias, que não eram informadas sobre o que acontecia durante as internações, e os trabalhadores, especialmente psicólogos, que não participavam das decisões sobre tratamentos.  

A psicóloga Vera Lúcia de Paula Rodrigues, que atuou na Secretaria da Saúde de Bauru de 1989 a 2019, relata que na década de 1980 as ementas da Universidade pouco abordavam questões da saúde mental. A formação crítica vinha de iniciativas de professores alinhados à causa, que propunham reflexões sobre o papel político da psicologia. 

Vera relembra sua atuação como estagiária no Hospital Paiva, que funcionou até 2005 e possuía duas unidades: uma ala feminina no Jardim Bela Vista e a Colônia masculina no bairro rural Val de Palmas. “Naquele período não existiam leis e regulamentos para estágio em Hospitais Psiquiátricos. Vi várias violações de direitos humanos in locus”, descreve. 

A experiência no hospital foi o incentivo para que a psicóloga se juntasse ao Movimento dos Trabalhadores de Saúde Mental (MTSM). Junto à organização, se orgulha que foi “uma das vozes que gritou o slogan Por uma sociedade sem manicômios”.

As mobilizações do que se chamou de Luta Antimanicomial tomaram forma no fim da década de 1980, impulsionadas pela promulgação da nova Constituição Federal. Para além do Congresso de Bauru em 1987, vale citar a primeira Conferência Nacional de Saúde Mental no mesmo ano e a Intervenção na Casa de Saúde Anchieta, de Santos, em 1989. 

Ainda em 1989, o deputado Paulo Delgado (PT-MG) apresentou o projeto da chamada Lei da Reforma Psiquiátrica. A norma, que tramitou por 12 anos até ser sancionada em 2001, define os direitos das pessoas acometidas de transtorno mental e defende um serviço de base comunitária.

Ela assegura o acesso a tratamentos adequados e de qualidade, reinserção na família e no trabalho, proteção contra abuso e discriminação, sigilo de informações e transparência sobre o processo terapêutico. 

Além disso, os artigos da lei responsabilizam o Estado pela promoção de serviços públicos de saúde mental e definem critérios rígidos para internação involuntária, como a prova de insuficiência de outras possibilidades de tratamento e laudo assinado por um médico registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM).

Para entender o que deu origem à rede de saúde mental oferecida hoje pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acesse a Lei 10.216/01 na íntegra

O que Bauru oferece em Saúde Mental hoje? 

Uma em cada oito pessoas vive com algum transtorno mental, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o que equivale a quase um bilhão da população mundial.

O número de quem lida com tais transtornos, principalmente ansiedade e depressão, teve um aumento considerável depois da pandemia de Covid-19, em 2020. 

No Brasil, cerca de 86% da população enfrenta problemas de bem-estar emocional, de acordo com dados levantados em 2019 pela plataforma Vittude, voltada para atendimentos terapêuticos. 

Bauru, que se aproxima do marco de 400 mil habitantes, segundo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), oferece serviço e apoio à saúde mental seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em protocolo divulgado em 2023, “Fluxo de Atendimento para Internação Involuntária”, registrou-se que “a porta de entrada do sistema de saúde é preferencialmente a atenção primária, mas também são portas de entrada os serviços de urgência e emergência e, no caso da RAPS, também os CAPS”.

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) oferece pontos de atenção para o atendimento de pessoas com transtornos mentais e/ou tribulações causadas pelo uso de substâncias. Esta rede é composta por diversos serviços que, segundo o Ministério da Saúde, têm igual importância e atuam em cooperação. 

São estes:

Unidades Básicas de Saúde (UBSs)	Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)
Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)	Unidades de Acolhimento (UAs)
Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT)	Equipes de Consultório na Rua
Serviços Ambulatoriais Especializados	Unidades de Referência Especializada em Hospital Geral
Hospitais Especializados em Psiquiatria	Leitos de Saúde Mental em Hospital

Em Bauru, atualmente são dispostos quatro CAPS: 

• CAPS infantil para transtornos mentais severos e persistentes; 
• CAPS I adulto para transtornos mentais severos e persistentes; 
• CAPS – AD adulto, álcool e outras drogas; 
• CAPS – AD infantil juvenil, álcool e outras drogas. 

Estes espaços cumprem o intuito de oferecer serviços de saúde abertos para a comunidade, promovendo abordagem humanizada durante o tratamento e a reabilitação psicossocial dos pacientes.

Além disso, há o Ambulatório Municipal de Saúde Mental (AMSM) para transtornos mentais severos e persistentes, a equipe atuante também realiza o atendimento de demanda espontânea e referenciada pelas UBSs e Unidade de Saúde da Família (USF).

Explore o mapa dos serviços de saúde mental de Bauru

As UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) funcionam 24h e são um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. Integram a rede de serviços pré-hospitalares fixos para o atendimento às urgências, o que inclui atendimento resolutivo e qualificado a pacientes com condições clínicas graves e não graves, garantindo o encaminhamento dos que necessitam de tratamento em outras unidades de referência. 

Todas as unidades são capacitadas para o atendimento a queixas relacionadas à saúde mental e, desde 2021, a UPA Ipiranga recebe os pacientes que aguardam vaga para internação.

Os serviços de internação psiquiátrica disponíveis na cidade são de curta à curtíssima duração e oferecem apoio no restabelecimento de condições clínicas, investigação de comorbidades ou para casos agudos que necessitem de cuidado médico intensivo.

O Hospital Manoel de Abreu tem especialidade médica clínica e psiquiátrica e 15 leitos voltados para saúde mental (desintoxicação aguda) de dependentes químicos.

Referência para o Departamento Regional de Saúde de Bauru, o Hospital Perlatti, localizado na cidade vizinha de Jaú, é uma das unidades de saúde mental que compõe a rede de atenção ao portador de transtornos mentais e recebe pacientes encaminhados. 

A unidade é reconhecida no atendimento em psiquiatria pela Secretaria de Estado da Saúde e promove remissão de sintomatologia, adequação medicamentosa, desintoxicação, conscientização e orientação da doença, além de motivação para o tratamento aos dependentes químicos e reabilitação psicossocial.

Pelo SUS, o Hospital Beneficência Portuguesa oferece internação psiquiátrica em ala específica para tratamentos de curto prazo. Ainda, há clínicas particulares que prestam o serviço.

Os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs) são moradias destinadas a pessoas com transtornos mentais, principalmente vindas de hospitais psiquiátricos, sem rede familiar próxima ou que precisam de um ambiente para a reabilitação.

Estas unidades são uma alternativa de moradia à internação prolongada e são mantidas pelo governo federal para integrar pessoas com transtornos mentais à sociedade, oferecendo qualidade de vida através dos cuidados necessários. 

Como outra opção de reintegração social, o programa De Volta para Casa, instituído pela Lei 10.708/2003, provê mensalmente o auxílio-reabilitação psicossocial para pessoas com transtorno mental com histórico de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais), prestando assistência, acompanhamento e integração social fora da unidade hospitalar. 

Se você enfrenta problemas de saúde mental, procure a unidade de atendimento mais próxima ou entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo número 188. As ligações são gratuitas e funcionam 24 horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, oferecendo um serviço de apoio emocional e valorização da vida.