AGÊNCIA TRILHOS

Encargos transferidos para consumidores devem pressionar tarifa em todo o país; governo avalia formas de diminuir o impacto

Karina Dos Santos Ribeiro 

O Senado aprovou mudanças que vão fazer o consumidor pagar mais pela energia elétrica. A culpa? Alguns encargos do setor elétrico que antes estavam diluídos em outras fontes agora vão direto para a sua conta de luz.

Essas mudanças impactam a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) — que é um dos principais “bichos-papões” da conta de luz — e também podem ampliar a Tarifa Social, que é um desconto para famílias de baixa renda. Essa ampliação está sendo discutida em uma medida provisória, mas já tem impacto no bolso de muita gente.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a alta nas tarifas pode variar entre 5% e 8%, dependendo de onde você mora e quanto consome. Isso acontece porque subsídios para pequenas hidrelétricas (as chamadas PCHs), incentivos para energia renovável e descontos para famílias carentes continuam custando caro — e quem paga a conta disso? Você, no fim das contas.

Um relatório da Aneel de 2024, que está disponível na plataforma chamada Subsidiômetro, mostra que os custos da CDE crescem a cada ano, pressionando ainda mais o preço da energia.

Em 17 de junho, o Congresso derrubou um veto presidencial que limitava incentivos para novas pequenas hidrelétricas. Ou seja: esses incentivos vão continuar por até 20 anos, o que significa mais despesas para o setor — e mais impacto para a sua fatura.

Além disso, a Medida Provisória 1.300/2025 está em discussão e quer ampliar a Tarifa Social para beneficiar até 60 milhões de brasileiros. A conta dessa brincadeira? Cerca de R$ 6,4 bilhões por ano, segundo a Aneel.

O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues, admitiu que tudo isso pode aumentar a conta de luz. Ele disse que o governo está procurando jeitos de amenizar esse impacto, como remanejar dinheiro do orçamento federal para ajudar as famílias.

Mas nem todo mundo acha que essa é a melhor solução. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) classificou a decisão como uma “transferência injusta de custos para a população”. Já o pessoal do setor elétrico está preocupado com a falta de clareza nas mudanças e teme que essa alta se torne permanente.

Se nada mudar, essas novas regras começam a valer ainda em 2025, e a gente vai sentir isso no bolso na próxima conta de energia.