AGÊNCIA TRILHOS

Bruna Tímaco, Elisa Brassoroto, Graziela Aguiar e Lívia Queiroz

O concreto avança em um ritmo acelerado, modifica o perfil das cidades e moldando as relações de convivência entre a sociedade. A verticalização do tecido urbano, apesar de prometer a otimização do espaço e modernização das ruas, esconde por trás uma série de problemas que afetam diversos eixos da população, redesenhando também a forma como as pessoas ocupam, disputam e sobrevivem nos espaços públicos. 

Conforme os bairros se adensam e o preço do metro quadrado dispara, a gentrificação opera de forma silenciosa, afastando populações de menor renda para as periferias. Nas áreas valorizadas, a cidade refina seus mecanismos de exclusão: a arquitetura hostil ganha força em bancos divididos, canteiros pontiagudos e calçadas projetadas para impedir a permanência. 

Esse tipo de exclusão é sentida não apenas pela população em situação de rua, mas a falta de acessibilidade também configura uma forma de hostilidade dentro da cidade que dificulta a permanência de pessoas com mobilidade reduzida.

Expansão vertical

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a área urbanizada do Brasil cresceu 12,27% entre 2019 e 2022, com a incorporação de quase 6 mil quilômetros quadrados ao território ocupado por cidades, sendo o sudeste, a região que concentra a maior extensão de áreas urbanizadas. 

Ainda de acordo com o Censo Demográfico, o número de apartamentos no Brasil cresceu 43% entre 2000 e 2010, passando de 4,3 milhões para 6,1 milhões. 

No cenário de rápida modernização dos espaços urbanos, nota-se que a construção desenfreada de prédios está relacionada ao aumento da densidade populacional, a demanda por moradia e a necessidade de melhor aproveitamento do território urbano limitado, e, portanto, pode ser observado, sobretudo, nas grandes metrópoles.

Esse fenômeno é caracterizado pela “verticalização” das cidades, que não altera apenas a forma do município, mas sua estrutura social e econômica.  Por outro lado, um levantamento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) revela que 48.261 pessoas viviam nas ruas em São Paulo no ano de 2022, sendo o maior já registrado na capital paulista. 

Em compensação, dados do IBGE apontam que existem 588.978 moradias não ocupadas na cidade de São Paulo, sendo 12 vezes o total no número de pessoas em situação de rua na capital.

Em entrevista para a trilhos, o Professor Doutor em Arquitetura e Urbanismo Samir Hernandes aponta que as cidades são um reflexo de interesses e grupos de pessoas ou grupos de corporações: “As cidades são fruto de lucro, e a construção de prédios e infraestruturas apenas beneficiam as construtoras, mas a população em si não pode usufruir pelos preços elevados”. 

Para o professor, o conceito da verticalização em si, não é um problema, mas sim, a forma como é realizada nas cidades. “Quando a verticalização é desacompanhada do planejamento urbano, ela é negativa para a cidade. Por outro lado, se eu verticalizo acompanhando um processo de planejamento urbano, ela pode ser muito interessante e bem utilizada na questão do urbanismo”, opina. 

O professor explica que o processo de verticalização segue a lógica capitalista, em que apenas as construtoras e investidores lucram com a venda de imóveis, o que resulta na criação de uma cidade fragmentada pois representa uma desconexão entre áreas de habitação e áreas de comércio e lazer.

A professora Doutora Renata Fakhoury, graduada em Arquitetura e Urbanismo pela UNIP, complementa a ideia: “Uma questão importante quando a gente fala de valorização urbana e de verticalização é saber separar a valorização urbana da valorização imobiliária. Uma realmente pensa na vida da cidade e na importância que isso tem, e a outra vai pensar no capital, na venda, na burguesia, naquilo que é importante para essa parcela da população.  Então, uma região pode receber, por exemplo, infraestrutura, comércio, transporte, equipamentos e ela melhorar a sua qualidade urbana, ela vai ter uma valorização urbana”, destaca .

Assim, é possível notar o efeito da verticalização na segregação social, em que, no modelo atual, beneficia as classes que têm condições de pagar por condomínios verticais, geralmente localizados em áreas mais valorizadas. Essa dinâmica está relacionada ao processo de especulação imobiliária e à falta de leis que asseguram a habitação acessível.

O mercado imobiliário

Nenhuma cidade é construída ao acaso ou expandida de forma desorganizada. Sua estrutura e regras espaciais são definidas por um plano diretor próprio, elaborado a partir da análise de fatores geográficos, ambientais, históricos e socioeconômicos. 

A construção de uma cidade excessivamente vertical decorre de um crescimento acelerado da população e de questões político-sociais que impedem ou dificultam seu crescimento horizontal. 

Em um cenário no qual o custo de construção e manutenção é cada vez mais caro, desencadeia-se uma série de reações no mercado, regidas pela lei de oferta e procura. “Uma coisa puxa a outra, aumenta o material, a mão de obra e isso acaba desencadeando uma cadeia de aumentos em todo o setor construtivo e acaba aumentando o valor dos imóveis”, explica o corretor de imóveis Eduardo Volpe. 

Por isso, é necessária a maximização do espaço, ou seja, a criação de prédios cada vez mais altos, especialmente em regiões valorizadas e com boa infraestrutura. 

Esse modelo construtivo é mais atrativo à medida que os processos de construção ficam mais caros, afirma Volpe. “Quando a cidade vai se adensando, aumentando a população, cada vez mais o metro quadrado do lote passa a aumentar”. Trata-se de um mercado que excede o interesse do cliente e o planejamento pensado para a população, dependendo do cenário político e econômico – não apenas do momento atual mas do seu histórico regional – para seu desempenho.

Além disso, a especulação imobiliária potencializa ainda mais o problema. Atualmente, o investimento vai além da simples compra, especulação e venda. 

O mercado de hospedagem em apartamentos, como Airbnbs, converte a moradia em rendimento turístico. 

Seria possível afirmar, então, que o mercado imobiliário, em conjunto com o turismo, está ultrapassando os planos diretores? Em alguns casos, sim, e em São Paulo, por exemplo, com quase 12 milhões de habitantes na capital e ultrapassando os 21 milhões contando a região metropolitana, é quase impossível de impedir.

Existe uma linha tênue entre a oferta de imóveis e o acesso à moradia. Diante da economia em tempos de gentrificação, a conclusão é de que é quase inviável, para o mercado, conciliar esses fatores e, então, a balança pesa para o lucro.

Mesmo assim, é necessário compreender que o mercado deve ceder um pouco para evitar que haja um cenário de superpopulação em condições precárias habitacionais ou em situação de rua. 

Nesse momento, entra o governo, com dois exemplos de moradia mais acessível: Minha Casa Minha Vida e construções de moradia popular. “Para que a população mais carente tenha acesso à moradia, ela depende desse apoio de subsídios. Sem esse apoio, fica muito difícil, porque os imóveis não são baratos. Mesmo esses condomínios populares têm um custo construtivo que não muda muito do padrão médio”, reafirma Eduardo Volpe.

O direito à cidade

Segundo o conceito de “direito à cidade” de Lefebvre, esse direito visa a garantir, a todos os cidadãos, o poder de participar das decisões que digam respeito a ela, de maneira que torna-se fundamental para o exercício da cidadania e uma sociedade igualitária.

De forma concreta, esses direitos se desdobram em direito ao trabalho, saneamento básico, saúde, transporte, lazer, e sobretudo, nesse contexto, à moradia digna assegurada por leis. 

O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) é a principal lei que orienta o desenvolvimento urbano no país, o conjunto de normas regulamenta a política urbana prevista na Constituição de 1988. Seu objetivo é garantir cidades mais inclusivas e seguras, e com a participação da população na estruturação do plano da cidade. 

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados sediou um debate, no marco de 25 anos da lei,  sobre a aplicação e atualização das ferramentas de planejamento urbano asseguradas no Estatuto da Cidade.  

De acordo com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Cristiana Scorza Guimarães, o Ministério das Cidades tem encorajado a renovação das ferramentas de desenvolvimento, especialmente dos Planos Diretores. “O Estatuto trouxe instrumentos riquíssimos de planejamento territorial e que muitas vezes falta uma capacitação e uma aplicação para que eles realmente sejam concretizados”, defende.

Portanto, quando considerado o processo judicial de defesa da cidade, a professora concorda que esse recurso não reflete o cenário na realidade. “A Constituição, pelos planos diretores, diz que o direito é igual para todos e todas, mas materialmente sabemos que ele é profundamente desigual. Então, o estatuto vai estabelecer algumas diretrizes que vão sim garantir que essas cidades sejam sustentáveis, com equidade, com direito à terra, à moradia, saneamento, infraestrutura, transporte, etc, para todos os cidadãos, mas quando pensamos no direito formal, a gente percebe que isso não bate”, enfatiza.

Por uma lente social, existe uma transformação notável nas relações comunitárias e a expansão desenfreada das cidades.

Para Hernandes, a verticalização em massa, além de resultar em uma perda das características da paisagem urbana, configura-se em uma “separação socioespacial”. O professor exemplifica que, um indivíduo que mora em um condomínio que oferece serviços como academia e um pequeno comércio, fica recluso neste ambiente, e perde a noção de socialização com a própria comunidade.

A privatização de determinadas áreas urbanas, influencia diretamente na marginalização da população vulnerável. A professora Fakhoury identifica o fenômeno de gentrificação, em que uma cidade começa a ser vendida como segura e exclusiva, devido à construção de fachadas e muros que cercam os condomínios residenciais. “A gente chega numa questão muito atual que é essa hostilidade. E é para quem? Quem tem esse acesso? Ou para onde foi o público que foi deslocado dali para que isso pudesse acontecer?”.

A arquitetura sempre foi um mecanismo de regulação e imposição de poder. E a hostilidade presente dentro dela também se manifesta como forma de hierarquizar o cotidiano da população. No cenário atual, de forma ainda mais explícita. 

São os detalhes do mobiliário urbano que passam despercebidos aos olhos de quem tem moradia. Mas estão por todos os lugares, as pedras irregulares instaladas sob viadutos, bancos com divisórias, espetos metálicos em marquises e fachadas. 

Estes, formam uma maneira de utilizar o desenho urbano como ferramenta para o afastamento de pessoas em situação de rua. “Ela vai restringir determinados usos, comportamentos, permanências, elas vão consequentemente restringir corpos específicos e grupos sociais específicos. […]  Essa hostilidade, ela passa a não parecer com uma com uma hostilidade. Ela passa a parecer com um empreendimento”, diz Renata. 

Nenhuma dessas construções surgem por acaso. Eles refletem uma forma de limpeza social. Nesse sentido, o problema econômico que desencadeia a pobreza além de ignorado é afastado da vista alheia.

Cada vez menos velado, esse tipo de exclusão está diretamente ligado à aporofobia, que descreve a rejeição à presença concreta de pessoas pobres em determinados territórios. “Essa higienização social é a necessidade de tirar fora do lugar tudo aquilo que não condiz com o que eles (governo) acreditam que seja a estética ou a forma como querem que esses espaços se pareçam”.

Diante disso, quem, afinal, tem o direito à cidade? É possível ter controle sobre a sua vida sem a influência do mercado imobiliário? Se o lazer, ruas e moradias  deixam de ser espaços de encontro e convivência para se tornarem territórios vigiados, precificados e hostis a determinados corpos, o problema deixa de ser apenas estético e passa a ser uma questão de cidadania, e de quem pode, de fato, ocupar o espaço urbano.

Para saber mais sobre especulação imobiliária acesse o TrilhosCast.